O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, expressou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu relatório anual sobre direitos humanos. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado, critica o governo brasileiro sob Luiz Inácio Lula da Silva, destacando preocupações com a liberdade de expressão e o tratamento dispensado aos apoiadores de Bolsonaro.

Críticas ao Brasil e Alexandre de Moraes

• O relatório do Departamento de Estado dos EUA aborda a situação dos direitos humanos globalmente.
• O Brasil é mencionado e alvo de críticas severas.
• O documento acusa o governo brasileiro de implementar censura direcionada contra aliados de Bolsonaro.
• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é identificado como o principal responsável pelas ações de censura.

Bolsonaro é mencionado logo no início do relatório de 14 páginas, onde a administração americana denuncia que o governo Lula fragiliza a liberdade de expressão no Brasil. O documento alega que o bloqueio de acessos a discursos de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais compromete o “debate democrático”.

Para Washington, as iniciativas brasileiras contra a desinformação nas redes sociais, incluindo fake news disseminadas por aliados de Bolsonaro, configuram uma forma de “censura”.

No relatório, Moraes, que está sob o efeito da Lei Magnitsky devido ao seu papel nos processos contra Bolsonaro, é destacado como o principal responsável pela repressão. O documento menciona ainda a recente disputa judicial entre o Brasil e a rede social X.

Em agosto do ano passado, a plataforma foi bloqueada no país após a recusa da empresa, de Elon Musk, em cumprir ordens judiciais, como a indicação de um representante legal no Brasil.

“Os autos do tribunal revelam que o Ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na rede social X, suprimindo desproporcionalmente o discurso dos defensores de Bolsonaro”, afirma um trecho do relatório da diplomacia dos EUA.

Na justificativa, Moraes argumentou que as suspensões visavam interromper discursos criminosos de ódio contra instituições brasileiras. Contudo, a visão americana é de que as ações limitaram o acesso a “informações e pontos de vista sobre questões nacionais e globais” para a população brasileira.

Atentados de 8 de Janeiro

O relatório também menciona os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, além de abordar os réus e condenados pelos ataques em Brasília, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram orquestrados por uma organização criminosa liderada por Bolsonaro.

O governo dos EUA reproduziu acusações de opositores brasileiros sobre alegações de detenções sem que houvesse fórmulas legais e negação de assistência jurídica aos indivíduos envolvidos nas depredações. Ainda assim, o relatório reconhece que o governo brasileiro seguiu os rigores básicos do devido processo legal, assegurando direitos como a proibição de detenções arbitrárias e o acesso à assistência jurídica.