A partir do próximo dia 20, cidadãos da Zâmbia e do Malauí que solicitarem visto para viagens temporárias aos Estados Unidos, como turismo ou negócios, deverão pagar uma caução variando de US$ 5 mil a US$ 15 mil. Essa medida foi anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano na terça-feira (5).

Requisitos da Caução

Conforme a nota divulgada, todos os solicitantes de visto B1/B2 (turismo e negócios) provenientes desses países devem apresentar a caução no momento da entrevista. O governo dos EUA destacou que os valores exatos da caução — US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil — serão determinados durante a solicitação.

Além do pagamento, os requerentes devem apresentar um Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna, aceitando os termos da caução através da plataforma online Pay.gov. Este requisito é obrigatório, independentemente do local da solicitação.

Não Garantia de Visto

É importante ressaltar que o pagamento da caução não assegura a concessão do visto. A nota do departamento explana que, se o pagamento for realizado sem instruções de um agente consular, a quantia não será restituída.

Ainda segundo o comunicado, todos os portadores do visto devem desembarcar nos Estados Unidos pelos seguintes terminais: Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional de Washington Dulles.

O valor da caução será devolvido ao solicitado caso todos os termos para a retirada do visto sejam cumpridos. A devolução ocorrerá automaticamente nas seguintes circunstâncias:

• O titular do visto deixar os EUA na data limite permitida ou antes dela;
• O titular do visto não viajar aos EUA até o vencimento do documento;
• O titular do visto for impedido de entrar nos EUA.

Condições para Não Devolução

Por outro lado, a não devolução da caução está condicionada a algumas situações, como:

• O titular do visto deixar os EUA após a data de permanência permitida;
• O titular do visto permanecer nos EUA além do autorizado;
• O titular do visto solicitar ajuste de status de não imigrante, incluindo pedidos de asilo.

Contexto da Medida

Em 4 de outubro, o governo dos EUA anunciou um projeto-piloto para a cobrança de cauções nos vistos de turismo e negócios, atualmente aplicável apenas à Zâmbia e ao Malauí, excluindo o Brasil. A medida será testada por 12 meses, abarcando os vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo e visitas).