Brasil Aguarda Vistos para Delegação na Assembleia Geral da ONU

O governo brasileiro está em processo de obtenção de vistos para os membros da delegação que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem a Nova York para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento está agendado para a próxima terça-feira, 23 de setembro.

Processamento dos Vistos

Segundo o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Marotta Viegas, o governo dos Estados Unidos indicou que os vistos pendentes estão em fase de análise. A expectativa é de que os documentos sejam aprovados a tempo.

“Não temos porque achar que os EUA não seguirão e não observarão suas obrigações legais em relação à concessão de vistos”, declarou Viegas.

Obrigações dos EUA com a ONU

Os Estados Unidos têm um acordo com a ONU que os obriga a conceder vistos para membros de delegações que participam de atividades no âmbito da organização. Entretanto, durante a administração de Donald Trump, o governo norte-americano passou a negar e revogar vistos para integrantes de organizações associadas à comitiva palestina.

Reunião sobre Questões de Sede

No último dia 12 de setembro, o Brasil participou de uma reunião do comitê da ONU responsável pelas questões do Estado anfitrião. O encontro foi convocado para abordar especificamente a situação relacionada à Palestina. Durante a discussão, o ministro expressou preocupações sobre o não cumprimento das obrigações legais por parte dos Estados Unidos.

“Vários países, inclusive o Brasil, expressaram rejeição à adoção de qualquer medida que não esteja em conformidade com o Acordo de Sede”, enfatizou.

Possíveis Consequências

Uma eventual violação das obrigações dos EUA como país sede pode levar à abertura de um procedimento arbitral, que será analisado junto às Nações Unidas.