Governo do Paraná Repassa R$ 659,6 Milhões em ICMS Ecológico aos Municípios

O Governo do Estado do Paraná realizou um repasse de R$ 659,6 milhões aos municípios pelo ICMS Ecológico em 2025. O valor significa um aumento de 3,7% em relação ao último ano e reflete uma média mensal de R$ 54,9 milhões. Este programa, criado na década de 1990, visa compensar as cidades que preservam áreas protegidas e fontes hídricas.

Divisão dos Recursos

Os recursos foram divididos igualmente entre as duas categorias: biodiversidade e mananciais, cada uma recebendo R$ 329,8 milhões. Na categoria de biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) foram beneficiados. Para a categoria de mananciais, 102 municípios (25%) também se destacaram pelo seu papel no abastecimento hídrico de áreas vizinhas.

Critérios de Avaliação

Os repasses são determinados por critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que avalia o estado de conservação das áreas, influenciando diretamente no valor transferido. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Comentários do Secretário de Desenvolvimento Sustentável

“Cuidar da natureza é um bom negócio para os municípios paranaenses. Os números de 2025 demonstram que a preservação ambiental resulta em benefícios financeiros. Quem não investe na conservação, perde dinheiro”, afirmou Rafael Greca, secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável.

Municípios em Destaque

Entre os municípios que mais se destacaram na arrecadação por biodiversidade estão:

• Mato Rico: R$ 15,08 milhões
• São Jorge do Patrocínio: R$ 10,62 milhões
• Céu Azul: R$ 10,11 milhões
• General Carneiro: R$ 9,32 milhões
• Antonina: R$ 9,15 milhões
• Reserva do Iguaçu: R$ 8,65 milhões

Esses municípios preservam áreas como a Estação Ecológica Municipal Cantu e o Parque Nacional do Iguaçu.

ICMS por Mananciais

No tocante ao ICMS por Mananciais, a Região Metropolitana de Curitiba foi a mais beneficiada, com Piraquara recebendo R$ 49,09 milhões. Outras cidades como São José dos Pinhais (R$ 20,3 milhões) e Campo Magro (R$ 17,96 milhões) também se destacaram, baseando suas receitas na preservação de rios que abastecem a região.

Aspectos de Cálculo dos Valores

A distribuição dos valores é fundamentada em um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, que considera diversos parâmetros de cada bacia, como área, vazão e qualidade da água, entre outros, conforme explica João Samek, engenheiro civil do IAT.

Sobre o Programa ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é uma política pública que incentivou a proteção ambiental em sua adoção, representando 5% do total do ICMS destinado aos municípios. Desses, 2,5% são destinados a mananciais, enquanto a outra metade é direcionada a municípios com Unidades de Conservação.

O programa é uma ferramenta importante para auxiliar as prefeituras e promover a conservação das áreas naturais no Paraná.

Ferramenta de Simulação

O IAT oferece um simulador online que permite que as prefeituras planejem suas ações de conservação com base nas projeções de repasses do ICMS Ecológico. O simulador disponibiliza três cenários de arrecadação: mínimo, médio e máximo, facilitando a gestão financeira das cidades.