O Governo do Paraná, em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), avançou no projeto-piloto de créditos de biodiversidade. Nesta segunda-feira (30), o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, e o diretor-presidente do BRDE, Renê Garcia Júnior, assinaram os termos de compromisso com representantes de sete Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) selecionadas.

Inovação e Sustentabilidade

A assinatura marca um passo significativo na implementação da Política Estadual de Créditos de Biodiversidade, instituída pela Resolução Sedest nº 53, de 21 de outubro de 2024. Com essa legislação, o Paraná se posiciona como o primeiro governo subnacional do mundo a adotar um mecanismo de incentivo à preservação ambiental.

“Hoje damos um passo concreto rumo a um Paraná mais sustentável. Recebo com entusiasmo a assinatura destes termos, que reforçam a importância de apoiar quem preserva. Os proprietários das RPPNs são guardiões da nossa biodiversidade, e este projeto valoriza esse compromisso com o futuro”, declarou Rafael Greca.

Funcionamento do Projeto

O projeto visa proporcionar remuneração aos proprietários que mantêm áreas privadas protegidas com resultados comprováveis de conservação. Os créditos de biodiversidade são certificados que refletem ganhos em preservação e recuperação ambiental, gerados por projetos que visam proteger ou ampliar áreas naturais. Esses créditos atuam como uma forma de reconhecimento econômico pelos serviços ecossistêmicos prestados.

Com um investimento de até R$ 2 milhões, a iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e o BRDE. O Estado é responsável pela geração e certificação dos créditos, enquanto o banco atua como comprador dos ativos, por meio do Fundo Verde.

Renê Garcia Júnior enfatizou que o projeto demonstra a possibilidade de unir a conservação ambiental a um valor tangível para a sociedade. “Esse projeto mostra que é possível aproximar preservação e instrumento financeiro de forma responsável e bem estruturada”, afirmou.

Reservas Participantes

As RPPNs selecionadas são Bellatrix, Vilar, Antenor Rival Crema, Reserva Natural do Alpinista Waldemar Niclevicz, Fazenda Paiquerê, Itáytyba e Alegrete, representadas por seus respectivos responsáveis. A escolha ocorreu após uma análise técnica das candidaturas de acordo com critérios como importância para conservação, região fitogeográfica e compatibilidade das atividades econômicas com a proteção ambiental.

Próximos Passos

Com a formalização dos compromissos, as RPPNs agora entram na etapa de implementação, que inclui diagnóstico ambiental e elaboração de um plano de ação, a ser avaliado por uma entidade independente. A geração e validação dos créditos ocorrerão após essa verificação, permitindo sua venda ao BRDE por um preço fixo.

O modelo de pagamento é baseado em desempenho: os créditos serão comprados inicialmente a R$ 25 e, se ao final do segundo ano for confirmada a execução do plano de ação, o valor subirá para R$ 37,50, com limites estabelecidos para a quantidade de créditos e seus respectivos pagamentos.

Critérios de Seleção

A adesão ao edital foi restrita a proprietários de RPPNs no Paraná que estejam com documentação em dia e sem pendências tributárias. O projeto-piloto, que terá duração de dois anos, visa estruturar um modelo paranaense de incentivos financeiros ligados à preservação da biodiversidade.

A iniciativa se alinha com a estratégia socioambiental do BRDE, que, por meio do seu Fundo Verde, destina uma parte do lucro anual do banco a projetos com impactos positivos. Com os créditos de biodiversidade, o banco atua como demandante, promovendo o reconhecimento econômico das reservas privadas.

Eventos e Autoridades Presentes

A formalização aconteceu na sede do BRDE, em Curitiba, e contou com a presença do diretor administrativo do banco, Heraldo Neves; do diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT), Rafael Andreguetto; do superintendente do BRDE no Paraná, Paulo Starke; e do diretor-presidente do Simepar, Paulo de Tarso.