Governo da Espanha Propõe Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou a intenção de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A declaração foi feita durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, nesta terça-feira (3/2).

Verificação de Idade Efetiva

“As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, destacou Sánchez.

O primeiro-ministro alertou que as crianças estão expostas a um ambiente digital repleto de “vício, abuso, pornografia e violência”, e enfatizou que “nossos filhos estão em um espaço que nunca foi pensado para que eles navegassem sozinhos”.

Responsabilidade das Plataformas

De acordo com Sánchez, o governo também irá alterar as leis para responsabilizar legalmente os executivos das plataformas digitais. “Isso significa que os CEOs dessas plataformas tecnológicas enfrentarão responsabilidade criminal por não removerem conteúdo ilegal ou que incite o ódio”, afirmou.

Medidas em Discussão

Em seu discurso, o primeiro-ministro reiterou uma proposta já mencionada em novembro, que sugeria elevar a idade mínima para acesso às redes sociais. A proposta faz parte de um pacote de cinco medidas que o governo pretende aprovar “a partir da próxima semana”.

Desafios Políticos

É importante notar que Sánchez não possui maioria parlamentar e enfrenta desafios para obter o apoio necessário na aprovação das leis.

Movimento Global

A Austrália já tomou iniciativas em dezembro passado, abrindo caminho para a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. Outros países, como França e Portugal, também manifestaram interesse em implementar legislação semelhante, seguindo o exemplo da Espanha.

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