A Espanha determinou a remoção de mais de 65 mil anúncios de aluguéis de temporada da plataforma Airbnb, acusados de infringir a legislação local. Essa decisão faz parte de uma ação mais abrangente do governo contra a atividade de aluguel de curto prazo, considerada responsável pela crisis imobiliária do país.

Bloqueio de Anúncios

A maioria dos anúncios que serão bloqueados não apresenta número de licença, e em diversos casos não está claro se os proprietários são pessoas físicas ou jurídicas, conforme comunicado do Ministério dos Direitos do Consumidor emitido nesta segunda-feira (19).

O Ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, afirmou que a medida visa eliminar a “falta de controle” e a “ilegalidade” no segmento de aluguel de temporada. “Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país”, declarou ele a jornalistas.

Reação do Airbnb

O Airbnb anunciou que irá contestar a decisão. Um porta-voz da empresa declarou que o ministério não possui autoridade para regular aluguéis de curto prazo e que a lista de acomodações não conformes apresentada não se baseia em evidências. Ele ainda ressaltou que alguns dos anúncios afetados são temporários e não destinados ao turismo.

Contexto da Medida

O governo espanhol, junto com conselhos municipais e autoridades regionais, intensificou a repressão aos aluguéis turísticos por meio de plataformas online como Airbnb e Booking.com, que muitos cidadãos consideram como fatores que exacerbam o turismo, diminuem a oferta de moradias e tornam os aluguéis inacessíveis para moradores locais.

A escassez de moradia tornou-se uma grande preocupação na Espanha, onde a construção não acompanhou a demanda desde o colapso da bolha imobiliária há mais de 15 anos. Dados oficiais indicam que havia cerca de 321 mil casas com licenças para aluguel temporário na Espanha em novembro do ano passado, o que representa um aumento de 15% em relação a 2020. Muitas outras operam sem licenças adequadas.

O Ministério dos Direitos do Consumidor já havia iniciado uma investigação sobre o Airbnb em dezembro do ano passado, e o primeiro-ministro Pedro Sanchez anunciou um plano em janeiro para aumentar impostos sobre os aluguéis de férias.

Em junho do ano passado, o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, implementou a medida mais rigorosa do país, estabelecendo a proibição total de aluguéis para turismo até 2028.

Outros países europeus, como Croácia e Itália, também têm adotado medidas para conter o negócio de aluguel de temporada.

*Reportagem adicional de Corina Pons