Na manhã desta terça-feira (06), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma palestra abordando o tema “Gestão de Riscos em Licitações”. O evento, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia, contou com a presença de servidores públicos, gestores e profissionais da área, interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre os desafios e as boas práticas na condução de processos licitatórios.
A palestra foi ministrada por Jacqueline Vasconcelos Leoni, mestre em Direito Empresarial e Cidadania, que trouxe uma abordagem detalhada e prática sobre como identificar, avaliar e mitigar riscos em licitações, além de estratégias para garantir a conformidade legal e a eficiência nesses processos. “Hoje temos muitas obras inacabadas, fraudes em licitações, má aplicação dos recursos, compras incorretas, entregas em desacordo como o que foi efetivamente solicitado, e isso acaba impactando em toda a aplicação correta dos recursos públicos, prejuízo para a administração pública e consequentemente para o cidadão que espera da administração pública uma gestão com qualidade” disse Leoni.
Durante o evento, Jacqueline Leoni destacou a importância de uma gestão proativa dos riscos que cercam os processos licitatórios. Segundo a palestrante, a identificação e a avaliação precoce dos riscos são essenciais para assegurar a integridade das licitações. “A gestão de riscos identifica os riscos, analisa com relação ao impacto de probabilidade de ocorrência, e a medida que os riscos são relevantes para as instituições eles devem ser tratados e mitigados para evitar que os problemas aconteçam”, afirmou.
Além disso, foram discutidas diversas estratégias para a mitigação desses riscos. Entre elas, a palestrante enfatizou a necessidade de elaborar editais bem-estruturados, acompanhar de perto todas as etapas do processo licitatório e promover o treinamento contínuo das equipes envolvidas. Leoni também ressaltou a importância de uma comunicação clara e eficaz entre os setores, para garantir que todos estejam alinhados e cientes das possíveis ameaças.
Outro ponto crucial abordado foi a adoção de boas práticas para assegurar a conformidade legal e a eficiência das licitações. Jacqueline Leoni frisou a importância de seguir rigorosamente as normativas vigentes, evitando penalidades e garantindo a transparência e a justiça nas contratações públicas. Ela também compartilhou dicas sobre como otimizar os processos, destacando o papel da tecnologia na automatização de tarefas e na centralização de informações.
Para o diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, a iniciativa em promover esse tipo de capacitação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná com a transparência e a qualidade na gestão pública. “A gestão de riscos é essencial para que os problemas de licitações não ocorram. Muito se fala em compliance, controle interno nos órgãos públicos, e isso é absolutamente necessário. Gerir estes riscos, não é só para o órgão público que está licitando, mais também para quem é contratado, verificando se a empresa cumpre os requisitos legais e se ela tem capacidade para finalizar as licitações de cada processo administrativo”.
O evento contou com mais de 200 inscritos, entre eles, representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Governo Estadual. Os participantes destacaram a relevância do tema abordado e elogiaram a condução da palestra que conseguiu traduzir questões complexas em orientações práticas e acessíveis. “Foi um curso muito interessante pois pode nos ajudar muito para que possamos fazer as contratações. A gestão dos riscos que engloba que engloba todo processo, para que possamos nos alertar nos tramites que realizamos. Cursos como este acabam suscitando muitas dúvidas que surgem quando estamos fazendo o processo. Então todo curso, toda capacitação, acaba nos ajudando para sanar dúvidas que muitas vezes está atrapalhando a finalização do processo”, disse Christian Barriel, engenheiro civil da Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná (SEAP).
O agente de contratação da Diretoria de Apoio Técnico da Assembleia, Rodrigo Souto, afirmou que o evento proporcionou uma visão mais clara e estratégica sobre a gestão de riscos em licitações, aspecto fundamental para a eficiência e a legalidade na administração pública. “Conteúdo muito bom, faz parte do nosso dia-dia, sempre é bom atualizar as normas para saber certo o que estamos fazer e o conhecimento sempre ajuda”, afirmou.
A palestra sobre gestão de riscos em licitações foi mais um passo importante na formação contínua dos profissionais da administração pública, refletindo o esforço da Escola do Legislativo em manter seus quadros atualizados e preparados para enfrentar os desafios do setor público.