No próximo domingo (1/10) ocorrerão em todo o Brasil as eleições para a escolha dos novos conselheiros tutelares que desempenharão um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes durante a gestão de 2024 a 2027.
Em Curitiba, um total de 156 candidatos foram habilitados para o pleito, mas 154 participarão da disputa para preencher as 50 vagas de conselheiros titulares e seus suplentes, distribuídas nas dez regionais da cidade.
Para se candidatar para a função, os candidatos precisaram comprovar a idade mínima de 21 anos, ter no mínimo o ensino médio completo, comprovar experiência de pelos menos três anos na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Outra exigência foi possuir idoneidade moral comprovada por certidões civil e criminal, residir há pelo menos dois anos na área de atuação do Conselho Tutelar em que pretende atuar, estar em dia com a Justiça Eleitoral e não exercer mandato eletivo.
Os candidatos também passaram por uma capacitação sobre direitos de crianças e adolescentes, seguida de um exame de conhecimento sobre normas, organização e funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, além de conhecimento básico de informática e internet.
Comissão Eleitoral
A organização do processo de escolha está a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), por meio de uma comissão eleitoral composta por representantes do governo e da sociedade civil.
A presidente do Comtiba e da Comissão Eleitoral, Cristiane Faria Honório, convida a população a participar da eleição. “Os conselheiros tutelares têm um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por isso, é importante que os cidadãos escolham um candidato que irá compor a equipe do Conselho Tutelar das regiões onde moram”, explica.
Atribuições
Entre as atribuições de um conselheiro tutelar está a de ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes, além de acompanhar a situação do atendimento a esse púbico na sua área de atuação e identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que atuam com dedicação exclusiva, recebendo um subsídio de R$ 5.961,02. Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade, que operam com o apoio da Prefeitura em espaços cedidos pelo município.
Veja quem são os candidatos de cada regional