O governo de El Salvador, liderado por Nayib Bukele, apresentou uma proposta para estabelecer a prisão perpétua para menores de 18 anos envolvidos em crimes graves, como homicídio, estupro e participação em organizações criminosas. A medida precisa passar pela análise e votação do Congresso, que possui uma maioria de parlamentares aliada ao governo.

A iniciativa surge após a Assembleia Legislativa ter aprovado recentemente uma reforma constitucional, permitindo a pena de prisão perpétua para crimes severos, incluindo assassinato e terrorismo. Essa reforma, enviada pelo governo, também aguarda ratificação pelo Congresso.

A proposta prevê que a aplicação da pena seja voltada a jovens com pelo menos 12 anos. Durante a apresentação ao comitê legislativo, o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, enfatizou a defesa de penalidades mais severas para adolescentes que cometem delitos graves ou que fazem parte de grupos criminosos.

Segundo Villatoro, aqueles que se envolvem voluntariamente nesses grupos ou cometem crimes violentos devem enfrentar punições diferentes de infratores de menor gravidade.

O ministro ressaltou que as leis atuais têm sido exploradas por organizações criminosas, que recrutam adolescentes devido à leveza das punições aplicáveis a eles. Na mesma sessão, o ministro da Defesa, Francis Merino, afirmou que a alta taxa de homicídios associada a gangues está ligada às disposições legais atuais, tornando a reforma necessária para combater esses crimes.