19/12/2025 – 15:32

Aprovação de Projeto de Lei Visa Combater Violência Contra Meninas nas Escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece medidas específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta, apresentada pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), visa reforçar a proteção de estudantes do sexo feminino, consideradas um grupo de alta vulnerabilidade.

Detalhes da Proposta

A proposta inclui modificações na Lei 14.811/24, que já aborda a violência nas escolas. A versão aprovada é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Embora tenha havido mudanças de natureza técnica, o objetivo central da proposta original foi mantido.

Importância da Medida

Em sua justificativa, Dayany Bittencourt ressaltou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento das alunas. “A proposta busca assegurar a efetividade das políticas de proteção às meninas em idade escolar, reconhecendo que a violência, especialmente contra meninas, constitui um obstáculo ao pleno exercício do direito à educação e ao desenvolvimento humano”, afirmou a relatora.

Próximos Passos

O projeto seguirá tramitação em caráter conclusivo e deverá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker