Um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados estabelece que a alfabetização de todas as crianças deve ocorrer, no máximo, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A proposta busca garantir o domínio da leitura e da escrita nesse período crucial da educação.

Alterações na Legislação

A medida visa modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente prevê uma alfabetização gradual ao longo do ensino básico. O substitutivo apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) ao Projeto de Lei 392/19, originalmente proposto pelo ex-deputado Rafael Motta (RN), foi aprovado pela comissão.

Idade Máxima para Alfabetização

O projeto original estabelecia sete anos como a idade máxima para a alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental. Entretanto, o substitutivo aprovado retirou essa menção explícita à idade da nova redação da LDB.

Urgência da Medida

Sidney Leite enfatizou a importância de garantir a alfabetização plena nesse período, alertando que, caso contrário, as oportunidades de aprendizado futuro poderão ser comprometidas. Segundo o deputado, 80% das crianças brasileiras não atingem pleno domínio da leitura e da escrita no tempo esperado.

Próximos Passos na Tramitação

A proposta segue em caráter conclusivo e deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar uma lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira