O início do ano legislativo de 2025 na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está sendo marcado por intensas disputas judiciais em torno da posse de suplentes de deputados estaduais. A recente posse de Leônidas Fávero Neto (Cidadania) e Jairo Tamura (PL) gerou questionamentos legais que colocam em xeque a estabilidade da composição da Casa.
Dois suplentes, Michele Caputo (PSDB) e Ogier Buchi (PL), ingressaram na Justiça reivindicando o direito de ocupar as cadeiras. Ambos baseiam suas alegações em interpretações de jurisprudências sobre fidelidade partidária e regras de federações e coligações.
As contestações legais
Michele Caputo, farmacêutico e ex-secretário estadual de Saúde, protocolou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná para contestar a posse de Leônidas Fávero Neto. A vaga foi aberta após a renúncia de Douglas Fabrício (Cidadania), que assumiu a Prefeitura de Campo Mourão. Caputo argumenta que a federação PSDB-Cidadania lhe confere o direito à cadeira, mesmo ele sendo filiado ao PSDB. Especialistas em Direito Eleitoral, contudo, apontam que o lugar deveria ser ocupado por Herivelto Oliveira (Cidadania), segundo suplente que manteve fidelidade partidária durante todo o mandato.
No caso de Ogier Buchi, advogado e comentarista político, a disputa gira em torno da vaga deixada por Marcel Micheletto (PL), que renunciou para assumir a Prefeitura de Assis Chateaubriand. Buchi questiona a posse de Jairo Tamura, alegando que este trocou de partido em 2024 e retornou ao PL meses depois, uma situação que poderia ser considerada irregular segundo as regras de fidelidade partidária. Buchi sustenta que a vaga deveria ser ocupada por ele, como segundo suplente do PL.
Implicações jurídicas e políticas
As disputas em torno das vagas na ALEP destacam as fragilidades nas regulamentações de federações partidárias e coligações, além de evidenciar a frequente judicialização de mandatos no Brasil. O Tribunal de Justiça do Paraná terá a responsabilidade de decidir sobre a titularidade das cadeiras, uma decisão que pode impactar não apenas a configuração da ALEP, mas também criar precedentes para casos semelhantes em outras assembleias legislativas do país.
Quem são os protagonistas?
Michele Caputo
Nascido em Maringá, Caputo é farmacêutico formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e construiu sua carreira na saúde pública. Foi Secretário Estadual de Saúde entre 2011 e 2018, destacando-se pela implantação de programas como a Rede Mãe Paranaense, que reduziu a mortalidade materna e infantil. Atuou como deputado estadual entre 2019 e 2023 e, atualmente, é conselheiro da Itaipu Binacional.
Ogier Buchi
Curitibano, Ogier Buchi é advogado, jornalista e analista político. Tornou-se conhecido por sua participação em programas de TV e rádio, além de disputar o governo do Paraná em 2014 e 2018. Filiado ao PL, Buchi é uma voz ativa em pautas conservadoras é âncora do programa DIRETO AO PONTO, da Mercosul FM e utiliza as redes sociais para se comunicar com seus seguidores.
Cenário futuro
O desfecho dessas disputas pode redesenhar a composição da ALEP e influenciar o debate sobre reformas eleitorais. Enquanto isso, Michele Caputo e Ogier Buchi seguem como figuras centrais desse embate, cada um trazendo ao cenário político sua experiência e propostas. A decisão judicial é aguardada com grande expectativa, não apenas no Paraná, mas em todo o país, dado o potencial de impacto nas regras de fidelidade partidária e sucessão eleitoral.
Via: Política PR