Novos diplomas digitais entram em vigor no Brasil

Desde 1º de julho, uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC) estabelece que a emissão de diplomas de graduação será feita exclusivamente de forma digital. A medida busca agilizar e assegurar o processo de emissão e validação dos documentos, além de minimizar fraudes e garantir que os diplomas possam ser acessados em diferentes dispositivos, como smartphones e notebooks.

Para se adequar à nova norma, as instituições de ensino devem seguir padrões técnicos determinados pelo MEC. Aqueles que não se adaptarem às diretrizes estarão sujeitos a penalidades.

Validade dos diplomas “de papel”

A partir de 1º de julho de 2025, diplomas emitidos em formato físico não terão validade. Diplomas e certificados emitidos antes dessa data permanecerão reconhecidos.

Mudanças para a pós-graduação

A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital será obrigatória também para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional.

Possibilidade de recebimento do diploma impresso

O diploma digital é considerado o documento oficial e válido. Estudantes que desejarem uma versão impressa poderão solicitá-la, mas este formato não terá valor jurídico.

Taxa para emissão do diploma digital

A primeira via do diploma digital é gratuita. No entanto, caso o estudante opte por solicitar uma versão impressa, poderão ser cobradas taxas, uma vez que essa versão não possui validade legal.