A Segunda Década para Pessoas Afrodescendentes, que teve início em 1º de janeiro de 2023 e se estenderá até 31 de dezembro de 2034, é um convite à ação em prol da justiça, dignidade e igualdade. A declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para marcar o Dia Internacional em Defesa dos Direitos das Pessoas Afrodescendentes, celebrado em 31 de agosto.

Exclusão Digital e Racismo Sistêmico

Em sua mensagem, Guterres destacou as contribuições significativas dos afrodescendentes nas diversas esferas da sociedade, mas enfatizou que este grupo enfrenta “injustiças persistentes”. Ele citou os legados da escravidão e do colonialismo, que perpetuam o racismo sistêmico, as desigualdades econômicas e sociais, além da exclusão digital. Segundo ele, os preconceitos raciais estão mesmo “codificados em algoritmos”.

A exclusão no acesso à informação é um dos principais desafios para mulheres e meninas afrodescendentes, enfatizou Anna Cunha, especialista em saúde sexual e reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) no Brasil. Segundo ela, as disparidades de acesso à informação agravam ainda mais a situação.

Gravidez na Adolescência e Desigualdade Social

Em entrevista à ONU News, Anna Cunha apontou que as desigualdades raciais e sociais estão diretamente ligadas a altas taxas de gravidez na adolescência, que corresponde a 12% de todos os casos de gravidez no Brasil. “O acesso à informação é um desafio especialmente complicado para adolescentes negras, indígenas e, em geral, para jovens afrodescendentes”, afirmou Cunha.

O Brasil, junto com a Colômbia e o Suriname, é um dos poucos países da região das Américas que coleta dados sobre saúde materna desagregados por etnia e raça. A especialista argumentou que não apenas a coleta de dados é vital, mas também a necessidade de uma linguagem mais acessível para os jovens. “É essencial que as políticas públicas sejam desenvolvidas com uma linguagem atrativa, que promova o engajamento dos adolescentes e jovens em um mundo digital dinâmico”, destacou.

Reconhecendo Erros Históricos

António Guterres lembrou que, 80 anos após a criação da ONU, a reafirmação da “igualdade de direitos e dignidade inerente a todo ser humano” é fundamental. Ele mencionou que a adoção da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial completou 60 anos e que “já passou da hora de corrigir erros históricos”.

Além disso, a ONU condena o uso excessivo da força e a violência de agentes de segurança contra africanos e seus descendentes. A Segunda Década para Pessoas Afrodescendentes é vista como uma oportunidade crucial para avançar na luta por direitos e igualdade.