O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) anunciou na última segunda-feira (9) a assinatura do contrato para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da PR-405, que liga Guaraqueçaba a Antonina, na região Litorânea do estado.

Início das Obras

As atividades no trecho, que se estende por 76,61 quilômetros de Guaraqueçaba até o entroncamento com a PR-340 em Antonina, devem ter início nos próximos dias. O investimento total previsto para o projeto é de R$ 6,9 milhões, com um prazo de execução de 24 meses.

Objetivo do EIA/RIMA

O EIA/RIMA será fundamental para identificar os potenciais impactos ambientais gerados pela obra e propor alternativas que busquem mitigar esses efeitos, visando uma abordagem sustentável na pavimentação da rodovia. Entre os aspectos que serão analisados estão a fauna, flora, patrimônio arqueológico e cultural, além da qualidade do ar, ruídos e recursos hídricos, abrangendo também a situação de comunidades indígenas e tradicionais na região.

Pavimentação e Melhorias Previstos

O anteprojeto de engenharia incluirá soluções para a pavimentação e melhorias no entroncamento com a PR-340. Outras intervenções propostas envolvem acessos para terras indígenas e comunidades, pontos turísticos, 13 pontes ao longo da rota, acostamentos e áreas de estacionamento. Esses aprimoramentos visam garantir a conformidade com as exigências ambientais e atender as demandas das comunidades locais que utilizam a rodovia.

Licenciamento Ambiental

O edital do projeto inclui ainda a necessidade de desenvolvimento de estudos e ações para garantir a obtenção da documentação de licenciamento ambiental, conforme as exigências do Instituto Água e Terra (IAT) e de outros órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Próximos Passos

Após a conclusão do EIA/RIMA e do anteprojeto de engenharia, o DER/PR dará início ao processo de licitação para a obra de pavimentação. Importante destacar que Guaraqueçaba é atualmente o único município do Paraná sem acesso pavimentado, e essa obra visa atender a essa carência.

Conservação da Rodovia

Enquanto a pavimentação não é finalizada, o DER/PR assegura a trafegabilidade do trecho por meio de um contrato de conservação específico, que está em vigor desde 2022. O investimento nesse serviço é de R$ 10,2 milhões.