Deputado Ricardo Arruda (PL).
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 594/2025 na Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de proibir a sexualização de crianças e adolescentes no estado. A proposta busca regulamentar o conteúdo exposto em redes sociais e plataformas digitais, além de outros meios de comunicação.
Conteúdo Proibido
A proposta sugere a proibição de veicular qualquer material que exponha menores a comportamentos, linguagens e contextos de cunho erótico ou sexual que sejam inadequados para sua idade. As sanções para quem descumprir a lei podem incluir advertências, multas, suspensão de atividades e até o impedimento de contratar com o poder público. Casos extremos deverão ser encaminhados ao Ministério Público.
Justificativa do Parlamentar
Em suas declarações, Arruda expressou preocupação com o aumento deste tipo de conteúdo na internet, enfatizando a importância de um ambiente saudável para o crescimento das crianças. Ele afirmou: “O Paraná não pode fechar os olhos para a crescente exploração da imagem infantil travestida de entretenimento, cultura ou publicidade. Precisamos garantir que nossas crianças tenham um ambiente saudável para crescer.”
Papel do Estado e Compromisso Social
O deputado ressaltou que o projeto reforça a responsabilidade do Estado na proteção da infância, alinhando-se à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e a tratados internacionais. “Essa é uma pauta que ultrapassa ideologias e interesses partidários. Trata-se de um compromisso moral e jurídico com as famílias paranaenses”, destacou.
Histórico de Atuação
Ricardo Arruda tem um histórico voltado à proteção de menores e à valorização da família. O projeto inclui a implementação de canais de denúncia, campanhas de conscientização e parcerias com plataformas digitais para fiscalizar e remover conteúdos prejudiciais.
Frase Final
“Meu trabalho sempre foi e continuará sendo voltado para proteger aquilo que temos de mais precioso: nossas crianças. Este projeto é mais um passo nesse caminho”, concluiu o parlamentar.
