A Assembleia Legislativa do Paraná discute um projeto de lei que visa aumentar a transparência das obras públicas no estado. O deputado Luiz Fernando Guerra (União) propõe a criação da Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), que permitirá ao cidadão acompanhar, em tempo real, todas as etapas de construção financiadas com recursos estaduais.

Objetivo da PETOP

A proposta prevê a criação de uma plataforma digital que reunirá informações detalhadas sobre cada obra, incluindo valor do contrato, empresa responsável, fotos do local, cronogramas e geolocalização. Além disso, a ferramenta permitirá o acesso a percentuais de execução física e financeira, além de vídeos atualizados. As placas de obras também incluirão QR Codes para facilitar o acesso às informações.

Diligência e Eficácia

Segundo Guerra, a iniciativa visa fortalecer a relação entre o governo e a população. “A PETOP é um instrumento de confiança. Com mais clareza sobre onde os recursos estão sendo aplicados, o cidadão pode acompanhar os investimentos, o Estado ganha eficiência e credibilidade na gestão das obras”, afirmou o deputado.

Redução de Atrasos

Além de garantir transparência, o projeto também inclui mecanismos que buscam minimizar atrasos e paralisações de obras essenciais, como escolas, hospitais e estradas, assegurando que cheguem mais rapidamente à população.

Referências e Inspirações

O projeto se inspira em experiências bem-sucedidas, como o Painel de Obras do Tribunal de Contas de São Paulo e a plataforma internacional InvestmentMap, ulteriormente apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta também toma como exemplo o Plano Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP), implementado em Curitiba por vereadoras locais.

Perspectivas Futuras

“É uma ferramenta que une tecnologia, participação social e boa gestão. Todos ganham: o governo, que mostra resultados; o Legislativo, que fiscaliza; e a população, que obtém informações claras e acessíveis”, ressaltou Guerra.

O projeto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, antes de ser submetido à votação em plenário.