produtores da agricultura familiar e lideranças do MST que a comissão de orçamento do legislativo, da qual é presidente, acatou emenda coletiva para subsídio financeiro à produção de alimentos orgânicos. “A emenda autoriza o poder executivo a tomar as medidas necessárias para consignar ao orçamento ao exercício de 2024 o valor de R$ 30 milhões ao programa Paraná Mais Orgânico”, disse.
Romanelli destacou que o legislativo estadual faz bons debates e encaminhamentos quando se trata de apoio aos produtores agroecológicos. “É um ótimo convívio que vem desde o período que fiz a gestão e coordenação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado”, destacou Romanelli, ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária entre 2011 e 2014. “Avançamos com a agroecologia e também junto com o presidente (Ademar) (PSD), liberamos recursos para que o Estado pudesse de fato alavancar a produção de alimentos orgânicos”, completou.
A agroecologia, segundo o deputado, é a base da sustentabilidade no campo, não apenas do ponto de vista ambiental, como também nos aspectos sociais e econômicos. “A chamada nova economia verde exige práticas mais conscientes e sustentáveis”.
Transição
Romanelli aponta que a produção da agricultura familiar já faz o caminho de transição para a agroecologia. “Vários programas de apoio à agricultura familiar – como o Compra Direta e o PAA (programa de aquisição de alimentos) – já distribuem alimentos orgânicos, passo fundamental para a produção agroecológica ou à agroecologia”, defende.
O Paraná tem 3.916 produtores de orgânicos certificados, o maior número no Brasil – correspondendo a 16% dos agricultores do País neste segmento, de acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A maior parte deles está concentrada na região metropolitana de Curitiba e Norte Pioneiro, que tem a maior quantidade de produtos de origem certificada pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o que garante padrões de preparo e qualidade a produtos típicos da região.
PMO
O programa Paraná Mais Orgânico auxilia os produtores na conversão das lavouras tradicionais para o modelo orgânico, livres de agrotóxicos, sementes transgênicas e outras substâncias tóxicas ou sintéticas, conforme determina a legislação brasileira.
Em junho deste ano, o Estado liberou R$ 7,9 ao programa para orientação de agricultores interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. Criado há 14 anos, o Programa Paraná Mais é desenvolvido em parceria com as sete universidades estaduais, Tecpar e IDR.