26/02/2026 – 14:51

Deputados dos partidos Psol e Rede manifestaram apoio à rápida tramitação do projeto de lei que institui o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo. A proposta foi apresentada após casos de racismo sofridos pelo jogador durante partidas de futebol, incluindo uma ocorrência recente em um jogo entre Real Madrid e Benfica.

Tramitação e Aprovação

O projeto (PL 3089/23) está atualmente em caráter conclusivo, o que significa que pode ser aprovado apenas pelas comissões designadas, sem necessidade de votação no Plenário. Contudo, parlamentares do Psol e de outros partidos visam acelerar a análise, buscando a apreciação do texto em plenário. “Esperamos que o projeto seja pautado e aprovado”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Legislação Existente e Necessidade de Lei Federal

Chico Alencar ressaltou que o estado do Rio de Janeiro já conta com uma lei estadual voltada para a luta contra o racismo nos estádios, e outros estados também implementaram medidas semelhantes. O deputado, no entanto, acredita que uma legislação federal traria mais força e abrangência para as iniciativas de combate ao racismo em todo o Brasil.

“Uma lei federal confere muito mais peso e repercussão em todo o território nacional, consolidando os esforços estaduais antirracismo”, disse Alencar.

Conteúdo da Proposta

A proposta prevê a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas, além de estabelecer campanhas educativas permanentes e treinamento obrigatório para funcionários e atletas no combate à discriminação racial.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein