O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou nesta segunda-feira (05), um requerimento, na Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando a intervenção do Poder Público diante da elevada onerosidade dos tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) por instituições prestadoras de serviços à saúde, especialmente as vinculadas à secretaria estadual de Saúde (SESA).
O pedido visa ampliar a disponibilização de recursos públicos para o tratamento de pessoas de baixa renda, buscando garantir maior disponibilidade, conforto e eficiência no atendimento. O requerimento foi endereçado ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
“Diversas famílias paranaenses enfrentam dificuldades financeiras para acessar procedimentos de média e alta complexidade de saúde, principalmente aqueles relacionados aos tratamentos de pacientes com problemas renais”, destacou o deputado Cobra Repórter.
Sabe-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) provê, através dos recursos advindos do Ministério da Saúde, custos dos serviços de hemodiálise e diálise peritoneal, contando com os repasses pela Sesa, auxiliando na qualidade dos serviços prestados por clínicas que atendem a população com Terapia Renal Substitutiva. Os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva são pagos por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) e são custeados, em sua totalidade, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O pagamento é responsabilidade do Ministério da Saúde e é feito de acordo com o número de procedimentos de cada instituição e segue a tabela unificada do SUS. Segundo o requerimento do deputado, a problemática está na inflação dos custos dos tratamentos renais específicos cobrados pelas clínicas conveniadas nos últimos anos, fato que tem gerado dificuldades no acesso ao tratamento por pessoas de baixa renda.
“A situação tem levado algumas famílias a procurarem clínicas em outros municípios, percorrendo grandes distâncias e enfrentando desgastes físicos e emocionais. Um exemplo citado é o caso da senhora Josélia de Oliveira, paciente da clínica de hemodiálise de Sengés, que precisa se deslocar três vezes por semana para Telêmaco Borba devido a questões financeiras. A filha de Josélia, Danielle, relata os desafios enfrentados pela busca do tratamento para sua mãe, ressaltando as dificuldades de locomoção e o estado de saúde da paciente. Em busca de melhores condições, Danielle pleiteou a transferência de sua mãe para a região de Ponta Grossa, mais próxima de Sengés, sendo orientada a obter um laudo específico da clínica de Telêmaco Borba para comprovar a necessidade da transferência”, explicou o deputado Cobra Repórter.
O deputado solicitou a necessidade de intervenção do Poder Público para assegurar maior eficiência no atendimento aos pacientes de baixa renda com doenças renais. Ele propõe que o Poder Público paranaense amplie as possibilidades de recursos para os tratamentos em clínicas conveniadas, adotando medidas para o cofinanciamento dos custos necessários, conjuntamente aos recursos federais previstos, estabelecendo estudos atentos às demandas sociais e financeiras da população, a disponibilidade e valor do tratamento nas regiões do Estado, bem como a viabilidade do erário.