A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei nº 930/2025, que visa criar um incentivo ao uso do gás metano gerado a partir de resíduos sólidos para a produção de energia limpa e renovável.

Nessa iniciativa, a deputada destaca que “o Paraná pode se tornar uma referência nacional na conversão de resíduos não recicláveis em energia limpa”. Segundo ela, a proposta representa uma política que alinha inovação e desenvolvimento sustentável, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local.

Integração e Sustentabilidade

O objetivo é integrar a gestão de resíduos agrossilvipastoris, industriais e urbanos com práticas de sustentabilidade e economia circular. Além disso, a proposta incentiva o uso de tecnologias, como a biodigestão anaeróbia e a recuperação energética em usinas especializadas.

Aproveitamento Energético

A deputada enfatiza que a utilização do metano para geração de energia é uma solução eficaz para minimizar o impacto ambiental dos aterros sanitários e reduzir os custos públicos relacionados à destinação de resíduos. “Ao mesmo tempo, isso gera oportunidades econômicas e sociais em todas as regiões do Paraná”, afirma Maria Victoria.

Potencial Energético do Brasil

A justificativa do projeto aponta que o Brasil é o quinto maior emissor de metano globalmente, com o setor de resíduos representando 15,8% dessas emissões. Apesar do potencial do país para gerar até 40% de sua demanda nacional de eletricidade a partir de biogás, apenas 3% dessa capacidade é, atualmente, explorada.

O projeto também busca implementar medidas para combater as emissões de gases de efeito estufa, promover parcerias público-privadas, fortalecer cooperativas de catadores e estimular investimentos em infraestrutura e capacitação técnica no setor.

Além disso, a proposta está alinhada com compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e o Global Methane Pledge, que prevê uma redução de 30% nas emissões globais de metano até 2030.