A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou nesta semana um projeto de lei para estimular a redução ou eliminação da emissão de gases do efeito estufa no setor industrial paranaense. O texto do PL 455/2024 estabelece uma série de incentivos à descarbonização industrial no Paraná.
Maria Victoria explica que o projeto é pioneiro no país e contou o auxílio de técnicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na elaboração.
“Construímos juntos com o setor produtivo uma legislação moderna e pioneira para estimular a inovação tecnológica, o aumento da competitividade do nosso parque industrial, com o foco na redução da emissão de gases do efeito estufa e no desenvolvimento sustentável”.
De acordo com o projeto de lei a descarbonização industrial passa pelo aumento da eficiência energética e o uso de energias renováveis, soluções mais eficientes, inovação tecnológica, economia circular, eficiência na utilização dos recursos naturais, educação ambiental e transparência nos processos.
Além de prevenir e mitigar impactos climáticos, a descarbonização tem o objetivo de promover a transição para uma economia de baixo carbono e a internacionalização da indústria paranaense. Também busca incentivar a estruturação de processos produtivos mais eficientes e estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
Estratégia
A deputada Maria Victoria afirma que adotar práticas sustentáveis não é apenas uma questão de cuidado com o meio ambiente, mas também uma estratégia econômica. “A descarbonização estabelece condições que podem aumentar a competitividade e impulsionar as indústrias paranaenses no mercado global”.
Segundo ela, com consumidores e investidores cada vez mais exigentes em relação às práticas sustentáveis, empresas que lideram a transição para uma economia de baixo carbono podem abrir novas portas no mercado e atrair investimentos.
Planos Setoriais
O projeto de lei aponta como instrumentos de incentivo à descarbonização industrial o registro público voluntário de gases de efeito estufa, a realização do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e a elaboração de planos setoriais nacionais de gases de efeito estufa.
Além disso, a legislação deve promover convênios e parcerias com entidades nacionais e internacionais, capacitação e formação profissional, instituição do Selo Indústria Carbono Zero e incentivos fiscais, financeiros e creditícios, na forma da legislação pertinente.
Atuação
A deputada estadual Maria Victoria possui atuação de destaque na área de inovação, energias renováveis e sustentabilidade. Entre as iniciativas, a parlamentar é uma das autoras da lei que estabeleceu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável (21.454/2023); também apresentou a lei de incentivos à Economia Circular no Paraná (21.619/2023) e recentemente protocolou o PL 271/2024 que institui o Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Paraná.