“Foi um primeiro semestre bastante intenso e produtivo, que deu sequência ao trabalho iniciado no ano passado na Assembleia Legislativa. Conseguimos avançar em várias pautas de interesse da população, mantendo interlocução permanente com os órgãos públicos e com a sociedade em geral”.
A avaliação é da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), que desenvolveu ações em várias frentes na primeira metade do ano.
Entre as iniciativas de Márcia, esteve a busca pelo aprimoramento de políticas públicas. Ela promoveu, por exemplo, três audiências públicas, abriu espaço na Casa para representantes da sociedade civil tratarem de temas de relevância para a população e teve participação ativa em seminários e encontros técnicos.
A atividade parlamentar incluiu ainda elaboração e aprovação de projetos de lei (como o que protege pessoas idosas contra golpes financeiros), reconhecimento (por meio de homenagens oficiais) a setores e serviços de destaque, como foi o caso dos 50 anos da Enfermagem na UFPR e os 40 anos da Central 156 em Curitiba, além da destinação de recursos para programas por meio de emendas.
Outra frente relevante dos esforços rompeu as fronteiras do Paraná, tendo a deputada liderado o estreitamento de relações do estado com a Ucrânia e desenvolvido ações pelo fim da guerra causada pela Rússia. O Paraná abriga a maior comunidade de descendentes ucranianos da América Latina: cerca de 500 mil pessoas.
Deputada
Ex-secretária de saúde de Curitiba, Márcia Huçulak está em seu primeiro mandado como deputada estadual e preside o Bloco de Saúde da Assembleia. (Clique aqui e veja o trabalho desenvolvido neste setor)
Acompanhe os principais destaques da deputada neste primeiro semestre de 2024, seu segundo ano no parlamento estadual.
Saúde e Educação
Uma das importantes frentes de trabalho de Márcia Huçulak é canalizar recursos para programas e serviços à população. Neste ano, ela reforçou investimentos para saúde e educação em Curitiba, que já chegaram a R$ 13,1 milhões.
Após direcionar recursos para melhorias e reformas em 38 escolas em 2023, neste ano, os recursos destinados foram para novas creches, que serão erguidas pela Prefeitura de Curitiba e irão gerar cerca de 250 novas vagas; e para a renovação completa das ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da capital.
“Cumpro meu dever de deputada, de apoiar ações em duas áreas tão importantes para a qualidade de vida da população”, afirma Márcia.
Ucrânia
Descendente de ucranianos, a deputada desenvolveu neste semestre uma pauta focada em estreitar os laços entre a Ucrânia e o Paraná, além de promover contribuições pelo fim da guerra causada pela invasão russa – conflito que ocorre desde fevereiro de 2022 e que já deixou estimadas 700 mil vítimas (incluindo pelo menos dois paranaenses que foram lutar como voluntários).
Márcia recepcionou e acompanhou nas atividades em Curitiba o novo embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, em sua primeira visita ao Paraná, ocorrida em abril.
Em maio, foi a vez de uma comitiva de 14 representantes da Ucrânia, liderados pelo reverendo Anatoliy Raychynets, que veio ao Brasil para reforçar o trabalho diplomático pelo fim da guerra.
Esse esforço teve sequência em julho com a participação da deputada na primeira reunião (on-line) do Grupo de Trabalho Brasil- Ucrânia, do Senado Federal, da qual participaram Raychynets e o do deputado ucraniano Dmytro Lubinets (que faz parte da comissão do parlamento de seu país para os Direitos Humanos).
Realizado após o bombardeio ao maior hospital infantil da Ucrânia, o encontro reforçou os apelos ucranianos em prol do fim da guerra.
Em relação ao ataque, que matou 29 pessoas, sendo quatro crianças, Márcia aprovou uma nota de repúdio ao ato, emitida pela Assembleia Legislativa. Ataque a hospitais é considerado crime de guerra pela Convenção de Genebra (instância que estabelece as regras para conflitos).
“Como casa de muitos ucranianos que construíram suas vidas aqui, o Paraná pode e deve participar de todos os esforços pela paz”, avalia a deputada.
Audiências Públicas
Um dos destaques deste primeiro semestre foi a realização de três audiências públicas, que levaram ao parlamento discussões de alto nível sobre temas atuais de relevância.
Foram eles:
• desafios do combate à dengue (saiba mais),
• impacto das mudanças climáticas na saúde (saiba mais)
• aumento da longevidade e a necessidade de mudanças nas políticas públicas (saiba mais).
“São temas que exigem cada vez mais atenção e aprimoramento dos programas que estão hoje em vigor para cada um deles”, diz Márcia.
Abertos à participação popular, os encontros reuniram diversos especialistas e gestores, resultando numa série de sugestões técnicas encaminhadas a instituições, como governos estadual e municipal, universidades, entidades setoriais e conselhos de classe.
O trabalho de debate sobre políticas públicas promovido pela deputada não se restringiu a encontros na Casa. Márcia participou ao longo do semestre de vários seminários e encontros em que foram discutidos temas setoriais de relevância.
Foi o caso, por exemplo, da palestra na abertura do seminário Femipa (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná), em que abordou a necessidade de revisão das formas de financiamento da Saúde; da aula ministrada para estudantes de medicina da Faculdade Evangélica-Mackenzie, sobre uso de tecnologia na Saúde; do Fórum de Desenvolvimento Urbano, que discutiu o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba; entre outros.
Mão Dupla
Num trabalho de mão-dupla, a deputada abriu espaço para a Sociedade Paranaense de Nefrologia tratar com os deputados, durante o Grande Expediente da sessão plenária, sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças renais.
“É preciso analisar e debater políticas públicas permanentemente, para que se possa desenvolvê-las e melhorá-las de forma efetiva”, defende Márcia.
“As audiências públicas na Casa abordaram temas que exigem cada vez mais redirecionamento de ações por parte do poder público”.
Posicionamentos
A promoção de posicionamentos sobre assuntos estratégicos também esteve presente em diversos discursos proferidos por Márcia Huçulak no plenário da Alep.
Entre eles, Márcia analisou o avanço trazido pelo Bairro Novo da Caximba e os avanços de programas municipais em Curitiba (saiba mais), a importância em combater a violência contra idosos e destacou o do trabalho de saúde realizado durante a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul no final de abril, entre outros temas.
Mulheres
Outra área relevante é o trabalho direcionado às mulheres, uma das principais bandeiras defendidas por Márcia. Ela faz parte da Bancada Feminina, formada pelas dez deputadas mulheres da atual legislatura na Alep, e faz parte do Comitê Interinstitucional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Márcia participou de diversos encontros e reuniões em que foram abordados os direitos, a promoção de equidade e contra violência – ocasiões em que abordou, por exemplo, a necessidade de mais engajamento das mulheres em todas as instâncias da sociedade.
Leis
Durante o primeiro semestre, Márcia participou da elaboração de leis para áreas importantes.
Um dos destaques foi justamente o novo Código de Defesa da Mulher Paranaense, que consolida a legislação da área no estado. A deputada presidiu a Comissão Especial que produziu o código – capitaneado pela deputada Mabel Canto. Encampado por toda Bancada Feminina, o projeto foi aprovado e sancionado em abril.
Defensora de que as leis precisam ter impacto real, Márcia avalia que a consolidação deixa a legislação mais clara e transparente. “Isso facilita o acesso da população”, defende.
A deputada participou, ainda, como coautora de dois projetos projeto de lei sobre o lipedema (o acúmulo de gordura subcutânea, normalmente nas pernas). Um deles estabelece julho como mês de conscientização e prevenção da doença, que atinge principalmente mulheres; outro, solicita a inclusão da doenças para tratamento nos planos de saúde e nos Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos os projetos têm participação das deputadas Maria Victória, Mara Lima e do deputado Tercílio Turini.
Outro projeto de lei em coautoria prevê tornar agosto o mês de conscientização para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo – cuja autoria é da deputada Cristina Silvestri, tendo também como coautor o deputado Tercílio Turini.
Proteção de idosos
No ano passado, Márcia apresentou um projeto de projeto de lei que protege idosos de golpes nos empréstimos financeiros.
O texto foi aprovado neste ano. (saiba mais)
Como o tema contava também com propostas de outros dois deputados – Requião Filho e Tiago Bührer –, o texto final aprovado contemplou as três iniciativas.
O projeto estabelece a necessidade de assinatura física ou digital dos contratos, proibindo que sejam fechados exclusivamente via telefone – que vinha sendo fonte de muitos problemas e golpes.
Homenagens
Márcia ainda encaminhou homenagens da Assembleia Legislativa do Paraná a setores e profissionais com atuação destacada para a sociedade.
Uma delas foi para a Enfermagem, incluindo uma sessão especial para os 50 anos do curso na Universidade Federal do Paraná e uma sessão solene que homenageou profissionais com atuação destacada na área.
A ação foi realizada no âmbito da Semana da Enfermagem, que chegou à sua 85ª edição. Tradicionalmente, a semana tem uma série de eventos que debatem os avanços e os rumos da profissão.
Fundamental para o setor de saúde, a enfermagem soma aproximadamente 3 milhões de profissionais no Brasil, sendo 140 mil no Paraná.
“A Enfermagem em evoluído muito nos últimos anos, sendo cada vez mais importante para os serviços de saúde e com um campo de trabalho cada vez maior e mais complexo”, explica a deputada, formada na área pela PUC-PR, com mestrado em gestão pela Universidade de Londres (Inglaterra).
Outro serviço importante que ganhou homenagem pelas mãos da deputada foi a Central 156 de Curitiba, que em fevereiro completou 40 anos.
Nesse período, o serviço cresceu significativamente, chegando no ano passado a 13 milhões de atendimentos por meios digitais e telefônicos (como pedidos de diversos serviços municipais e solicitações de informações).
“É preciso reconhecer os bons serviços públicos que fazem diferença”, defende Márcia. “A Central é essencial para atender as necessidades da população e manter a administração em sintonia com a cidade.”
Prêmios
Além dessas homenagens, a deputada foi responsável pela indicação da médica e ex-diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) Mariângela Galvão para o prêmio Rosy de Macedo, conferido anualmente pela Alep. (Saiba mais)
“Mariângela tem uma das mais sólidas carreiras em saúde pública do Brasil e projeção internacional. Merece todo nosso respeito e admiração”, disse Márcia. Segundo ela, o prêmio evidência todo o potencial das mulheres na sociedade.
A deputada, por sua vez, foi agraciada com o troféu Aliadas, do Grupo Dignidade, pioneiro nas causas LGBTQIA+ no Brasil. (Saiba mais) A distinção se deveu à luta – ao longo de toda carreira – da deputada em prol da garantia de direitos e contra preconceitos na sociedade.