Criado para apoiar o desenvolvimento e promover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e o acesso da população aos serviços públicos, o Bloco de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma série de atividades ao longo do primeiro semestre de 2024 que reforçam seus objetivos.
O bloco é presidido pela deputada Márcia Huçulak (PSD), responsável também por sua instalação, em 2023, no início da atual legislatura da Assembleia.
As iniciativas incluíram a realização de três audiências públicas, visitas técnicas, reuniões setoriais, além de análises de documentos e relatórios públicos da área, entre outras ações.
As atividades envolveram representantes do parlamento, governo, universidades e sociedade civil, com as quais se manteve interlocução permanente. As informações geradas também são disponibilizadas à população.
Audiências públicas
Um dos destaques deste primeiro semestre foi a realização de três audiências públicas, que levaram ao parlamento discussões de alto nível sobre temas atuais de relevância.
Foram eles:
• desafios do combate à dengue,
• impacto das mudanças climáticas na saúde e
• aumento da longevidade e a necessidade de mudanças nas políticas públicas.
Abertos à participação da população, os encontros reuniram diversos especialistas e gestores, resultando numa série de sugestões técnicas encaminhadas a instituições, como governos estadual e municipal, universidades, entidades setoriais e conselhos de classe
“Uma das missões do bloco é justamente promover o debate, de forma a contribuir com soluções aos principais desafios que se apresentam para a sociedade”, explica Márcia, ex-secretária de Saúde de Curitiba.
“Os temas abordados necessitam cada vez mais atenção e ação do poder público.”
• Clique aqui e saiba mais sobre a audiência pública da longevidade.
• Clique aqui e saiba mais sobre a audiência pública das mudanças climáticas e saúde.
• Clique aqui e saiba mais sobre a audiência pública da dengue.
Análises setoriais
A análise de relatórios setoriais é outra ação desenvolvida pelo bloco, que dessa forma acompanha o andamento das políticas públicas no estado.
É o caso, por exemplo, dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), da Secretária Estadual de Saúde (Sesa). Trata-se de um extenso e detalhado consolidado de informações sobre gastos e andamento de ações e programas governamentais. O RDQA é apresentado três vezes pela Sesa na Assembleia, em sessões abertas ao público.
“É um instrumento essencial de monitoramento e acompanhamento da execução do Programa Anual de Sáude”, diz Márcia. “Ele permite avaliar como está o desenvolvimento das metas estabelecidas.”
Consolidação de leis
Ao longo do primeiro semestre de 2024, o bloco também foi responsável por um amplo levantamento legislativo, voltado à consolidação da legislação estadual referente a gestantes e crianças de até seis anos.
O projeto que consolidará tais leis será apresentado em breve.
Márcia já participou, como coautora, do Código de Defesa Mulher Paranaense, consolidação das leis estaduais da área. Ela presidiu a comissão especial criada para elaborar o projeto apresentado pela Bancada Feminina da Alep e sancionado em abril deste ano.
Márcia explica que a consolidação facilita o acesso da população às leis, trazendo mais transparência e ajudando a torná-las mais efetivas.
“As leis precisam ter impacto efetivo na vida das pessoas”, defende a deputada.
Diálogo com instituições
Márcia Huçulakl também faz, por meio do bloco, acompanhamento sistemático de instâncias governamentais e não governamentais da área, como o Conselho Estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).
A deputada participa ainda de dois comitês intersetoriais – os que tratam do controle da dengue no estado (coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde) e o de enfrentamento às violências contra mulher (coordenado pela Secretaria do Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa).
Já as visitas técnicas foram feitas, por exemplo, à Maternidade Matter Dei, ao Pequeno Cotolengo, ao Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, à Secretaria Municipal de Saúde Curitiba, além da participação em mutirão de combate à dengue e em diversos seminários e encontros setoriais.
São ações que ajudam a colher demandas e a direcionar ações no âmbito parlamentar, explica a deputada.