18/09/2025 – 13:21

Subcomissão Discute Regulamentação do Setor de Estética

A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados está analisando sugestões para o setor, com foco especial nas questões trabalhistas. A iniciativa busca criar um marco regulatório que aborde as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área.

Reconhecimento da Profissão e Desafios Persistentes

Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), destacou que as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética são reconhecidas por lei desde 2018, por meio da Lei 13.643/18. No entanto, os profissionais ainda enfrentam desafios no exercício da atividade, principalmente relacionados à falta de regulamentação.

Necessidade de Padronização

De acordo com a deputada, um dos principais problemas é a ausência de uma padronização das normas que regem a atuação desses profissionais. “O que falta é a regulamentação do que pode e do que não pode”, afirmou Geovania. Ela ressaltou que, enquanto em um estado é permitido realizar determinados procedimentos, em outros não há a mesma liberdade, o que gera insegurança e confusão no setor.

Da Rádio Câmara – ND