27/11/2025 – 10:31

Programa de Identificação Neonatal é Discutido na Câmara dos Deputados

A identificação neonatal no Brasil pode ser uma estratégia crucial para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. Essa questão foi abordada em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 25 de novembro.

Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, com idades entre zero e 17 anos, desaparecem anualmente no Brasil. Estima-se que 10% desse total nunca sejam encontrados, o que gerou a preocupação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.

Proposta da Deputada Flávia Morais

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs o debate, defendendo que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser um recurso eficaz para minimizar os casos de desaparecimento. A CIN, um documento padrão a ser implementado até 2032, unifica o Registro Geral (RG) e adota o CPF como número de identificação, além de integrar informações biométricas.

Contribuições do Instituto Internacional de Identificação

Célio Ribeiro, presidente do Instituto Internacional de Identificação, destacou que o governo federal incorporou a biometria de recém-nascidos e de suas mães no programa de identificação. “No primeiro momento do nascimento, a criança será registrada no sistema biomédico federal, o que facilita a identificação em casos de subtração ou rapto”, explicou.

Ribeiro frisou a importância de uma implantação regular em todo o país, com 14 estados já começando a implementar o registro nas maternidades.

Identificação Biométrica em Goiás

O estado de Goiás se destacou como um dos pioneiros na adoção da identificação biométrica pós-parto. O delegado da Polícia Civil, Webert Leonardo Lopes dos Santos, informou que o sistema está em operação nas maternidades públicas desde 2019. Este ano, novos equipamentos estão sendo testados entre policiais e profissionais de saúde.

Webert dos Santos detalhou que o protocolo inclui a coleta biométrica logo após o parto, respeitando os procedimentos de segurança da mãe e do bebê. Além disso, uma verificação é realizada na alta hospitalar para garantir que a mãe que está levando o bebê para casa é realmente a que foi identificada durante o parto.

Futuras Etapas do Protocolo

O delegado também mencionou que uma futura etapa do protocolo envolverá os cartórios de registro civil, permitindo que as famílias saiam do hospital com o requerimento da identidade nacional dos recém-nascidos.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Marcia Becker