Curitiba mantém bandeira laranja e libera festas com até 50 pessoas

Com melhora nos indicadores, Curitiba mantém bandeira laranja por mais uma semana e libera novas atividades com limitações de público e protocolos sanitários. As novas regras estão no Decreto Municipal 1.070/2021, que será publicado nesta quarta-feira (29). As medidas terão vigência até 7 de julho.

O documento mantém as medidas dos decretos municipais 1.020/2021, 990/2021 e 960/2021 e altera algumas atividades, como a liberação de pequenas comemorações em todos os dias da semana com limitação de público de 50 pessoas e duração máxima de três horas. A medida também vale para os salões de festas em condomínios residenciais.

O toque de recolher será alterado, o início passa das 21h para as 23h. Com essa mudança os shoppings podem ter funcionamento ampliado em mais uma hora, podendo ficar abertos até as 22h. 

Terão alteração na capacidade de funcionamento os hotéis, resorts, pousadas e hostels, que agora podem ter ocupação de até 70% (antes era 50%).

As decisões foram tomadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, após dados análise dos dados epidemiológicos da semana (de 22 a 30 de junho). A pontuação da bandeira ficou em 2, o que indica melhoria com relação a semana anterior, quando a nota foi 2,2.

“Essa semana conseguimos avançar mais um passo com a melhora dos indicadores da pandemia e estamos ainda mais perto da bandeira amarela, que é abaixo de 2. Esse avanço nos permitiu liberar um pouco mais o funcionamento da cidade, mas lembro que todos devem continuar seguindo os protocolos”, alerta a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Cirurgia eletivas

O novo decreto revoga o artigo 12 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e passa a permitir a retomada das cirurgias eletivas, respeitando a capacidade de atendimento de cada serviço.

“A retomada dos procedimentos cirúrgicos de outras condições de saúde precisa acontecer com a maior brevidade para evitar agravamento das condições da saúde das pessoas que aguardam na fila”, diz a secretaria. 

Cenário atual

Os indicadores que possibilitaram a retomada dos procedimentos cirúrgico eletivos foram os índices de ocupação hospitalar dos leitos exclusivos para covid-19 com relação à semana anterior.  O internamento em leitos clínicos registrou queda – de 77% no dia 23 de junho para 69% hoje. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantém em 93% no período. 

A média de novos casos diários apresentou leve redução nos últimos dias, com repercussão na redução dos casos ativos, que passou de para 7.932 para 7.498 no período avaliado.

Veja como ficam as principais atividades
 
Atividades suspensas

– Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, teatros, cinemas, e atividades correlatas;
– Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
– Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
– Reuniões com aglomeração de mais de 50 pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
– Circulação de pessoas, no período das 23 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência; 
– Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. 

Atividades com restrições

– Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9 às 19 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
– Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais e imobiliárias: das 9 às 20 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
– Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
– Shopping centers: das 10 às 22 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas; 
– Restaurantes de rua: das 10 às 23 horas, em todos os dias da semana, com a entrada dos clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até 23 horas, permitido o consumo no local, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), sendo autorizado até às 23 horas nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away); e aos domingos com consumo no local condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas; 
– Lanchonetes de rua: das 6 às 23 horas, em todos os dias da semana, com a entrada dos clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até 23 horas, permitido o consumo no local, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), sendo autorizado até às 23 horas nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away); e aos domingos com consumo no local  condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas;
– Restaurantes e lanchonetes localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar aos domingos, por meio de entrega de produtos em domicílio (delivery) e a retirada expressa sem desembarque (drive thru), ficando permitida a retirada em balcão (take away ) e o consumo no local , mediante agendamento prévio, somente para os estabelecimentos que possuem salão exclusivo para atendimento dos seus clientes, aplicando-se, para todos as unidades, em todos os dias da semana, as restrições de horário previstas anteriormente;
– Comércio ambulante de rua de alimentos e bebidas: das 6 às 23 horas, em todos os dias da semana;
– Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, permitido o consumo no local, e, aos domingos, ficando condicionado o consumo no local ao agendamento prévio; 
– Casas de festas e de recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, e salões de festas em clubes sociais e condomínios: das 9 às 23 horas, em todos os dias da semana, sendo autorizado até 50 (cinquenta) convidados, condicionado ao cumprimento de protocolo específico;
– Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, permitido o consumo no local;
– Lojas de material de construção: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado até as 23 horas na modalidade delivery, e aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até as 23 horas;
– Parques infantis e temáticos: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, sendo permitida apenas a utilização de equipamentos/brinquedos e espaços lúdicos com o distanciamento mínimo de 1.5, vetado o uso de piscina de bolinha;
– Feiras de artesanato, floriculturas, museus e circos: das 9 às 21 horas, em todos os dias da semana;
– Para os seguintes estabelecimentos e atividades: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, sendo autorizado até as 23 horas na modalidade delivery:
a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidora de bebidas, peixarias e açougues;
b) mercados, supermercados e hipermercados;
c) comércio de produtos e alimentos para animais;
– Hotéis, resorts, pousadas e hostels deverão funcionar com até 70% (setenta por cento) da sua capacidade de público;
– Nos parques e praças, fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.
– As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 440, de 30 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.

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Órgão do Ministério Público decide demitir procurador da Lava Jato por outdoor em Curitiba

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta segunda-feira (18) aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro da antiga força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pela contratação de um outdoor em homenagem à operação.

Por 6 votos a 5, o plenário do conselho entendeu que o procurador cometeu ato de improbidade administrativa. Segundo o entendimento, a infração impõe a pena de demissão.

O corregedor nacional Rinaldo Reis Lima e o conselheiro Sílvio Amorim Júnior propuseram a conversão da pena em suspensão –o primeiro sugeriu 90 dias e o segundo, 16. Contudo, foram vencidos na discussão sobre a possibilidade de aplicação dessa pena.

Após a decisão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, precisa designar um procurador para ajuizar ação de perda de cargo.

A decisão do CNMP ocorre em meio ao debate sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição do órgão.

A propaganda foi colocada na saída do aeroporto de Curitiba no início de 2019.

“Bem-vindo a República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a Lei se cumpre”, afirmava o outdoor por ocasião dos cinco anos da investigação.

O procurador disse que teve a iniciativa “em financiar a contratação de uma mídia para elogiar e levantar o moral do grupo, que não viu nenhum problema nessa sua conduta, que pagou com recursos próprios algo em torno de R$ 4.000”.

Embora tenha reconhecido que assumiu os custos da propaganda com recursos próprios, Castor de Mattos alegou que não participou de detalhes da contratação.

O conselheiro Amorim Júnior afirmou que considerava atenuantes o fato de o procurador sofrer, à época dos fatos, de grave quadro depressivo, além de ter confessado o pagamento pelo outdoor.

A conselheira Fernanda Santos, relatora do caso, entendeu, porém, que a norma não permitiria a conversão da pena em casos em que o cometimento de improbidade administrativa foi reconhecido.

“Entendo que o ato foi grave pelos danos ao Ministério Público como um todo”, afirmou ela.

Com chuva, rodízio de água pode ser aliviado no final de novembro em Curitiba e RMC

A sequência de dias chuvosos no mês de outubro aliviou os efeitos da estiagem ao Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana. Em entrevista à Banda B nesta segunda-feira (18), o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, afirmou que no final de novembro uma flexibilização do rodízio de abastecimento poderá ser novamente discutida dependendo de como se mantiver o tempo.

Segundo Gonchorosky, o volume de chuvas em outubro está na média histórica e com isso o nível dos reservatórios subiu mais de 7%. Porém, em novembro e dezembro o prognóstico meteorológico é de poucas chuvas.

“Então o que vamos fazer é esperar um pouco a chegada da previsão para o mês de novembro e tendo uma perspectiva de chuvas pelo menos próximas da média histórica a tendência é da gente discutir uma flexibilização para o final do mês. Mas claro, tudo depende das chuvas de novembro, de qualquer maneira, o cenário é mais favorável”, explicou o diretor da Sanepar à Banda B.

Economia

Gonchorosky ainda elogiou a economia de água realizada pela população paranaense e disse que um conjunto de ações será responsável pela estabilidade no nível dos reservatórios.

“Nós desejamos aliviar o modelo de rodizio o mais rápido possível, porque todo esse processo é prejudicial para a Sanepar também. Quando a tendência de chuva é de manter a média ou ficar próximo da média histórica para o mês o cenário é extremamente favorável. A economia da população tem ajudado muito. Mês passado nos aproximamos novamente dos 20% de redução no consumo. Então esse conjunto de ações vão levar a uma estabilidade nos reservatórios e com isso será possível flexibilizar o rodízio”, afirmou ele.

Até o final da noite desta segunda-feira, o nível dos reservatórios estava em 57,50% e o rodízio no esquema de 36h com abastecimento e 36h sem água segue valendo.

Informações Banda B