14/10/2025 – 16:39

Parlamento Intensifica Debates para a COP30 em Brasília

Subcomissões da Câmara e do Senado promovem audiência conjunta para discutir os eixos temáticos da conferência climática.

Debates sobre a Crise Climática

As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado realizaram, nesta terça-feira (14), uma audiência conjunta em Brasília para discutir os seis eixos temáticos que guiarão a Conferência das Partes (COP30) e fortalecer o papel do Parlamento no enfrentamento da crise climática.

A reunião faz parte da Pré-COP, evento que reúne representantes de mais de 60 países em busca de consensos a serem assinados pelos chefes de Estado na cúpula que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.

Aumento de Engajamento Parlamentar

A senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a subcomissão no Senado, destacou a crescente participação de parlamentares nas discussões. “As subcomissões da Câmara, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), e do Senado, estão ampliando esse debate fundamental. As mudanças climáticas já têm impactos diretos na vida das pessoas em todo o mundo”, afirmou Leila.

Ela ressaltou que o Parlamento tem a responsabilidade de garantir a legitimidade democrática e a base legislativa necessárias para as decisões da COP30, alinhadas ao Acordo de Paris. Os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil incluem:

• Transição energética justa;
• Florestas e biodiversidade;
• Adaptação e resiliência;
• Financiamento climático;
• Cidades sustentáveis e inclusivas;
• Participação social.

Participação do Nordeste e da Sociedade Civil

O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a importância do envolvimento de parlamentares nordestinos em assuntos como o combate à desertificação na Caatinga e no semiárido. “As políticas para enfrentar a crise climática também dependem da atuação parlamentar. Esta COP torna esse debate mais próximo de nós”, disse.

A deputada Dandara (PT-MG), presidente da Comissão de Amazônia e Povos Originários, elogiou o protagonismo da sociedade civil nas audiências sobre a COP30. Ela enfatizou a importância de conectar o Cerrado a outras savanas globais, valorizar a agricultura familiar e envolver jovens nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Participei hoje da Pré-COP das Juventudes, onde representantes de todos os biomas apresentaram propostas de financiamento e metas, destacando a participação de mulheres, negros, indígenas e quilombolas”, relatou.

Desafios e Avanços na Pauta Ambiental

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou sobre os obstáculos enfrentados pela pauta ambiental no Congresso e criticou a possibilidade de revogação de vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental. “Repudio o chamado ‘PL da devastação’. A COP se aproxima, e o Congresso não deve aprovar esse projeto”, afirmou.

Entre os avanços, os parlamentares mencionaram a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido como mercado de carbono, que poderá desempenhar um papel central na transição energética do Brasil.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes