Violência Doméstica no Rio de Janeiro: Aumento de Casos e Medidas Protetivas

Os índices de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro apresentam um aumento preocupante, conforme dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as principais estatísticas, o TJRJ registrou 33.562 audiências relacionadas à violência de gênero, um crescimento de 4% em comparação ao ano anterior.

Medidas Protetivas e Feminicídios

Em 2025, foram protocoladas mais de 30 mil medidas protetivas de urgência. Embora os feminicídios tenham mostrado uma leve queda, com 93 casos registrados em 2025, contra 100 em 2024, o número de sentenças e audiências subiu significativamente.

Dados de Sentenças e Prisões

Durante o período de janeiro a novembro de 2025, foram emitidas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, um aumento de 6,57% em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, foram realizadas 4.771 prisões de agressores, superiores às 4.578 do ano anterior.

O mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, registrou 14 mortes decorrentes de violência, o índice mensal mais alto do ano. Os novos processos sobre violência doméstica aumentaram de 69.597 em 2024 para 71.762 este ano.

Impacto Sobre Crianças e Adolescentes

As estatísticas também revelam o impacto da violência em crianças e adolescentes. 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos como medida de proteção emergencial. A Cejuvida (Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica) realizou 7.740 atendimentos no mesmo período.

Criada para apoiar mulheres e suas crianças em situação de grave ameaça, a Cejuvida funciona em parceria com o Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e policiais fora do horário forense. A central assegura o encaminhamento rápido e seguro das vítimas a casas abrigo, assim contribuindo para a proteção imediata e preservação da vida.

Com essa iniciativa, o Estado do Rio de Janeiro busca articular melhor o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no combate à violência doméstica.

Com informações da Agência Brasil