O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (15), em Brasília, que a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2025 para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos ainda não está em discussão. O governo está avaliando a magnitude das retiradas não autorizadas de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haddad reiterou que o reembolso aos aposentados e pensionistas será considerado apenas como último recurso. O governo aguarda a recuperação de valores das entidades responsáveis pelos descontos indevidos para avaliar a possibilidade de ressarcimento.
“Ainda não começamos a tratar disso porque não temos uma estimativa do volume de recursos necessários. Precisamos esperar para entender a magnitude do problema e o que não poderá ser ressarcido pelas associações. Estão sendo feitos bloqueios de bens das entidades. Aqueles que fraudaram têm que arcar com as consequências”, explicou Haddad.
Limite de Crescimento Fiscal
De acordo com o arcabouço fiscal, créditos extraordinários não contam para a meta de resultado primário e estão isentos do limite de crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação do ano anterior. No entanto, esses créditos podem resultar em um aumento da dívida pública.
No início da noite, o Palácio do Planalto informou que o número de pedidos de reembolso ao INSS atingiu 1.051.238 em apenas dois dias de funcionamento do sistema de notificações.
O total de entidades envolvidas permanece em 41. Na quarta-feira (14), aproximadamente 578 mil aposentados e pensionistas notificaram descontos indevidos, e cerca de 473 mil novas comunicações foram feitas hoje.
Crédito para Motociclistas
O ministro não confirmou se uma proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, que sugere a criação de uma linha especial de crédito para motociclistas, está em avaliação ou faz parte desse pacote. “Ainda não há um modelo definido. Não existem pacotes prontos para a próxima semana. Temos um conjunto de medidas rotineiras”, afirmou Haddad.
Diferentemente do aumento do Bolsa Família, essa linha de crédito especial para troca de motos não teria custo para o governo. Os financiamentos com juros mais baixos seriam disponibilizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, mas ainda não foi decidido se a proposta atenderá apenas entregadores ou todos os motociclistas.
