CPMI do INSS Ouve Direção da CGU em Investigação de Fraudes

03/09/2025 – 11:24

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta quinta-feira (4) uma reunião para ouvir Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU). A sessão está marcada para às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, e contará com 56 requerimentos de informações a diferentes órgãos.

Testemunho da Diretora da CGU

Eliane Viegas Mota depõe como testemunha na CPMI para esclarecer auditorias realizadas pela CGU sobre fraudes em descontos automáticos dos benefícios do INSS. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que a CGU notificou o INSS sobre o aumento desses casos em duas ocasiões em julho de 2024. A convocação da diretora foi solicitada pelo próprio relator.

Operação Sem Desconto

Em 2025, a CGU, em colaboração com a Polícia Federal, lançou a Operação Sem Desconto para investigar associações envolvidas na falsificação de autorizações de idosos. Esses documentos permitiam que o INSS realizasse descontos automáticos de mensalidades associativas das aposentadorias e pensões, com valores desviados sob a justificativa de prestação de serviços aos associados, o que não ocorria. O prejuízo estimado com essas fraudes entre 2019 e 2024 alcança R$ 6,3 bilhões.

Requerimentos e Informações

Entre os requerimentos que estão sob análise, destaca-se um pedido para que o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, forneça dados sobre a Associação Mutualista de Benefícios Coletivos, que está sendo investigada em conjunto com outras 11 entidades na Operação Sem Desconto.

Outros órgãos que podem ser convocados para prestar informações incluem:

• Defensoria Pública da União;
• Ministério Público Federal;
• Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil.

Um dos requerimentos também busca identificar se as entidades fraudadoras tinham suas gestões realizadas por pessoas não registradas, conhecidas como laranjas.

Possíveis Extensões da Investigação

A CPMI poderá ampliar suas investigações para incluir outros tipos de fraudes relativas aos benefícios do INSS, como:

• Criação de pessoas fictícias por grupos criminosos para receber benefícios assistenciais destinados a idosos de baixa renda;
• Fraude que envolvia um servidor do INSS desbloqueando benefícios para a realização de empréstimos sem a autorização do segurado.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado