Comissão da Câmara aprova projetos de reconhecimento cultural e homenagens

05/09/2025 – 09:48

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que visam reconhecer manifestações culturais, instituir homenagens e criar datas comemorativas no Brasil. As propostas contemplam diversas regiões e simbolizam a diversidade cultural do país.

Detalhes dos Projetos Aprovados

Os projetos de lei aprovados incluem:

• **PL 2185/23** – Do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que institui Tanguá (RJ) como a Capital Nacional da Laranja.
• **PL 5782/23** – Da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que cria a campanha “Setembro em Flor”, focando na conscientização sobre tumores ginecológicos durante o mês de setembro.
• **PL 45/24** – Da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que confere a Goiânia o título de Capital Nacional do Art Déco.
• **PL 357/25** – Do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que reconhece o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional.
• **PL 1572/24** – Do deputado Luciano Amaral (PSD-AL), que nomeia a futura ponte sobre o Rio São Francisco como “Ponte Hélio Nogueira Lopes”, ligando Penedo (AL) e Neópolis (SE) pela rodovia BR-349.
• **PL 2896/24** – Do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que confere a Campo Largo (PR) o título de Capital Nacional da Louça.

Tramitação dos Projetos

Todos os projetos estão tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e poderão seguir para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Para que se tornem lei, as propostas precisam ser aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon