Covid-19: Queiroga defende inclusão de vacina em planos de saúde

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira (5) a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de plano de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde.

“Se houver um cenário em que as vacinas possam ser adquiridas pela iniciativa privada, aí eles vão ao plano. No momento atual, é impossível ter vacinas pela iniciativa privada, então os beneficiados da saúde suplementar podem tomar vacina no PNI como todos os brasileiros e as operadoras vão ressarcir ao Sistema Único de Saúde”, disse Queiroga, em entrevista a jornalistas em Brasília.

Queiroga lembrou que os planos de saúde são utilizados por 48 milhões de brasileiros para ter assistência à saúde. E a vacinação faz parte da atenção primária, uma das modalidades de assistência à saúde fornecida tanto pelo Estado quanto por instituições privada.

Com a pandemia controlada e transformada em endemia, seguiu o ministro, os planos de saúde poderão adquirir imunizantes e ofertar por meio de sua rede credenciada de prestadores de serviço.

“Nesse momento a iniciativa privada não consegue adquirir vacina, mas, no futuro, a gente sabe que vamos conter o caráter pandêmico da doença e ela vai virar endemia.  É nesse contexto que as operadoras podem adquirir vacina, não só contra a covid, mas outras vacinas também”, sublinhou.

Mas o titular do ministério ressaltou que essa possibilidade depende de autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador responsável pelos serviços prestados pela iniciativa privada no setor.

Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que recebeu ofício do Ministério da Saúde sugerindo a avaliação da possibilidade de inclusão de vacina para Covid-19 no Rol de Procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A ANS vai seguir com a análise da proposta.

“Tendo em vista que, até o momento, não há vacinas de cobertura obrigatória no Rol, o processo de incorporação representaria uma medida a exigir ampla participação de todos os envolvidos, bem como a simulação dos impactos possíveis na saúde pública. Cabe lembrar que os imunizantes funcionam, de fato, quando considerados como medida coletiva, e não fragmentada em grupos específicos (nesse caso, os beneficiários de planos de saúde)”, diz a nota.

CPI

Marcelo Queiroga também respondeu a perguntas de jornalistas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Questionado sobre o uso de intermediários em contratos de compra de vacina, o que ocorreu no caso da indiana Covaxin, o ministro creditou a celebração de negócios com essas empresas por exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É, aqui os contratos são feitos com os laboratórios, há outras vacinas que têm registro emergencial, como é o caso da Covaxin e da Sputnik V, que tinham empresas que representavam aqui no Brasil porque isso é uma regra da Anvisa, isso não é do Ministério da Saúde”, disse.

Perguntado sobre os depoimentos previstos para esta semana, Queiroga negou estar preocupado. Falará à CPI, por exemplo, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato. “Eu só tenho uma preocupação: com a pandemia. Porque apesar de haver uma redução dos óbitos, nós ainda temos uma média móvel elevada. Essas questões da CPI eu já falei de forma reiterada, isso não consta no meu menu de preocupações”, declarou o ministro.

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Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% – tendência que se acumula desde junho.

O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.

“Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro.

“Nós já temos asseguradas mais de 300 milhões de doses para vacinar a nossa população. É uma vacinação um pouco diferente do que aconteceu em 2021, porque não é uma vacinação primária. Mas, o mais importante é: teremos doses de vacinas para todos”, declarou Queiroga.

O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.

Após 484 dias, Curitiba registra menos de cem novos casos de covid-19

Neste domingo (17/10), Curitiba voltou a registrar menos de cem novos casos de covid-19 por dia: foram 98 novos casos contabilizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A última vez que a cidade teve menos de uma centena de novos casos da doença foi há 484 dias, em 28 de junho de 2020 (com 86 novos casos naquela data).

Neste domingo, foram registrados cinco óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus, todos nas últimas 48 horas. As vítimas são quatro homens e uma mulher, com idades entre 39 e 82 anos. Três pessoas tinham menos de 60 anos.

Até o momento foram contabilizadas 7.680 mortes na cidade provocadas pela doença neste período de pandemia.

Novos casos

Com os novos casos confirmados, 295.276 moradores de Curitiba testaram positivo para a covid-19 desde o início da pandemia, dos quais 285.221 estão liberados do isolamento e sem sintomas da doença.

São 2.375 casos ativos na cidade, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus.

Leitos do SUS

Neste domingo (17/10), a taxa de ocupação dos 235 leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 esteve em 38%. Restavam 145 leitos livres.

A taxa de ocupação dos 209 leitos de enfermarias SUS covid-19 esteve em 48%. Haviam 109 leitos vagos.

Neste domingo foram desativados cinco leitos de UTI Covid do Hospital Municipal do Idoso. Estes leitos serão direcionados para outras linhas de cuidado.

A SMS esclarece que os dados da ocupação de leitos em Curitiba são dinâmicos, com alterações ao longo do dia.

Números da covid-19 em 17 de outubro

98 novos casos confirmados
5 novos óbitos (5 nas últimas 48h)

Números totais

Confirmados – 295.276 
Casos ativos – 2.375
Recuperados – 285.221
Óbitos – 7.680