Cortes de energia para famílias de baixa renda seguem suspensas até setembro

Os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento seguirão suspensos para as famílias de baixa renda inscritas na tarifa social da Copel pelo menos até o final de setembro deste ano. A medida consta na Resolução Normativa 928/2021, prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica por mais três meses. E no Paraná é reforçada pela lei número 20.187/2020, em vigor desde abril do ano passado.

A suspensão dos cortes foi adotada como forma de auxiliar as famílias, frente às dificuldades econômicas trazidas pela pandemia do novo coronavírus. Na área de concessão da Copel, ela beneficia atualmente 370 mil lares. Destes, aproximadamente 160 mil têm ainda o auxílio do Governo do Estado no pagamento integral das contas de luz, através do programa Luz Fraterna.

De acordo com o presidente da concessionária de energia, Daniel Pimentel Slaviero, o momento exige sensibilidade por parte das empresas, e a Copel está alinhada ao posicionamento da agência reguladora em defesa da parcela mais vulnerável da sociedade. “Nosso serviço é essencial e temos trabalhado dia e noite para apoiar a retomada da economia. Mas sabemos que a pandemia teve um forte impacto sobre o orçamento familiar em muitas casas. Vamos vencer este desafio juntos”, afirma o presidente.

NEGOCIAÇÃO 

Por ocasião de seu voto na Aneel pela manutenção da suspensão nos cortes, o relator Hélvio Guerra ressaltou nesta terça-feira (15) que a vedação deve ser entendida como uma ação reguladora para garantir a continuidade dos serviços, e não como estímulo à isenção do pagamento. Neste sentido, outra ação adotada pela Copel foi a de facilitar os parcelamentos das contas atrasadas para as famílias de menor renda. O benefício se estende às residências que possuem paciente usuário de equipamento vital cadastrado junto à Copel, aos microempresários individuais (MEI) e microempresas.

Os interessados em negociar com a Copel contam com a possibilidade de carência de 90 dias para começar a pagar as parcelas. A entrada é de apenas 10% e a taxa de juros foi reduzida pela metade, para 0,5%. O débito pode ser pago em até 24 vezes e o valor das parcelas é fixo. Estas condições valem para dívidas recentes e, inicialmente, ficarão vigentes até o final do primeiro semestre de 2021.

TARIFA SOCIAL 

A tarifa social de energia elétrica, conhecida como “Baixa Renda”, é um benefício válido para todo o território nacional, que concede descontos na conta de luz até o limite de consumo de 220 kWh.

Podem se inscrever famílias que já fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, e beneficiários de prestação continuada do Amparo Social ao Idoso ou Amparo Social à Pessoa com Deficiência. A opção também vale para famílias de pacientes usuários de equipamento eletromédico vital, inscritas no Cadastro Único e com renda mensal total de até três salários mínimos.

No Paraná, parte das famílias inscritas na tarifa social tem a conta de luz paga pelo programa estadual Luz Fraterna, todas as vezes que mantêm seu consumo abaixo de 120kWh. E domicílios inscritos na tarifa social que possuem paciente usuário de equipamento vital têm a conta coberta integralmente pelo programa. O cadastro na tarifa social pode ser feito pelo site www.copel.com, ou nos postos de atendimento da Copel.

LEI ESTADUAL 

Como mais uma medida para colaborar com a população paranaense, o Governo do Estado também reforça que o fornecimento de luz, água e gás não poder ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. A lei número 20.187/2020, assinada por todos os deputados estaduais, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e entrou em vigor em abril do ano passado.

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Petrobras sobe preços da gasolina e do gás de cozinha mais uma vez

No dia em que foi anunciado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou para 1,16% em setembro, a maior taxa para o mês desde 1994 (1,53%), a Petrobras divulgou aumentos de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias. O preço do óleo diesel, que foi reajustado na semana passada, permanecerá estável.

Segundo a estatal, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, um reajuste médio de R$ 0,20. Em nota, a empresa destacou que é o primeiro aumento em 58 dias.

Já o quilo do gás de cozinha passará de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necessários para encher um botijão custarão na refinaria o equivalente a R$ 50,15.

O preço do gás de cozinha nas refinarias da estatal ficou 95 dias sem reajustes, embora as cotações internacionais tenham disparado com o aumento da demanda na Europa.

Segundo a estatal, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

Em comunicados sobre os reajustes, a companhia defende que a variação dos preços é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

Na semana passada, a estatal subiu o preço do diesel em 8,9%, no primeiro reajuste depois de 85 dias.

Inflação

Pressionada pela energia elétrica, a inflação oficial do país acelerou para 1,16% em setembro e, assim, o IPCA também quebrou a barreira simbólica dos dois dígitos no acumulado de 12 meses. Nesse período, a alta chegou a 10,25%.

Trata-se da maior variação em 12 meses desde fevereiro de 2016 (10,36%). À época, a economia brasileira amargava período de recessão.

Apesar de robusto, o avanço de 1,16% em setembro veio um pouco abaixo das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 1,25%. Em agosto, o IPCA havia subido 0,87%.

No acumulado de 12 meses, o IPCA ampliou a distância frente ao teto da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). O teto é de 5,25% em 2021. O centro é de 3,75%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em setembro. No resultado mensal, o maior impacto (0,41 ponto percentual) e a maior variação (2,56%) vieram do segmento de habitação, que acelerou em relação a agosto (0,68%).

O resultado desse grupo foi puxado novamente pela energia elétrica. A conta de luz subiu 6,47% e teve o principal impacto individual (0,31 ponto percentual) no IPCA de setembro. A energia acumula alta de 28,82% em 12 meses.

O IBGE ressaltou que, em setembro, passou a valer a bandeira tarifária de escassez hídrica no país, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. No mês anterior, a bandeira era a vermelha patamar 2, com acréscimo menor, de R$ 9,49.

Após habitação, os principais impactos vieram de transportes (1,82%) e alimentação e bebidas (1,02%). As contribuições para o resultado mensal foram de 0,38 ponto percentual e de 0,21 ponto percentual, respectivamente.

Em transportes, mais uma vez, o maior peso (0,18 p.p.) veio dos combustíveis, que subiram 2,43%, influenciados pela gasolina (2,32%) e pelo etanol (3,79%). Além disso, o gás veicular (0,68%) e o óleo diesel (0,67%) também apresentaram variação positiva.

Ainda em transportes, destacam-se as altas de 28,19% nas passagens aéreas, após queda de 10,69% em agosto, e de 9,18% nos transportes por aplicativo, cujos preços já haviam subido 3,06% no mês anterior.

O grupo de alimentação e bebidas (1,02%) teve uma leve desaceleração em relação ao mês anterior (1,39%) por conta do recuo das carnes (-0,21%), após sete meses consecutivos de alta. Isso acabou puxando a alimentação no domicílio para baixo (1,19%), frente ao resultado do mês anterior (1,63%).

“Essa queda das carnes pode estar relacionada à redução das exportações para a China. No início do mês, houve casos do mal da vaca louca na produção brasileira. Com a suspensão das exportações, aumentou a oferta de carne no mercado interno, o que pode ter reduzido o preço”, afirmou Pedro Kislanov, gerente da pesquisa do IBGE.

A escalada inflacionária ganhou corpo ao longo da pandemia. Em um primeiro momento, houve disparada de preços de alimentos e, em seguida, de combustíveis.

Alta do dólar, estoques menores e avanço das commodities ajudam a explicar o comportamento dos preços.

Não bastasse essa combinação, a crise hídrica também passou a ameaçar o controle da inflação neste ano. A escassez de chuva força o acionamento de usinas térmicas, o que eleva os custos de geração de energia elétrica. O reflexo é a luz mais cara nos lares dos brasileiros.

Há ainda o efeito da crise política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). A turbulência em Brasília é um fator que joga o câmbio para cima.

Em uma tentativa de frear a inflação, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) passou a subir a taxa básica de juros (Selic).

Os preços em patamar alto, em um ambiente de juros maiores, desemprego acentuado e renda fragilizada, dificultam o consumo das famílias, sobretudo das mais pobres, e desafiam os investimentos das empresas.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, projetou na segunda-feira (4) que a inflação atingiria seu pico em setembro pelo IPCA.

“Setembro deve ser o pico da inflação em 12 meses. A gente entende que existe um elemento de persistência maior e, por isso, estamos sendo mais incisivos nos juros”, disse na ocasião.

O mercado financeiro vem subindo suas projeções para o índice de preços. A estimativa mais recente é de IPCA de 8,51% ao final de 2021, indicou o boletim Focus, divulgado pelo BC.

Nesta semana, relatório da consultoria MB Associados sublinhou que a “inflação seguirá sendo um risco em 2022”.

Para parte dos analistas, o país pode embarcar em um período de estagflação. O fenômeno é caracterizado por combinar fraqueza econômica e preços em alta.

Informações BANDA B

Inflação acelera em setembro e alcança 10,25% em 12 meses

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou para 1,16% em setembro. É a maior taxa para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado veio um pouco abaixo das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 1,25%. Em agosto, o IPCA havia subido 0,87%.

Com o resultado de setembro, a inflação alcançou dois dígitos no acumulado de 12 meses. A alta dos preços nesse período chegou a 10,25%.


Assim, o IPCA ampliou a distância frente ao teto da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). O teto é de 5,25% em 2021. O centro é de 3,75%.


Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados subiram em setembro, com destaque para habitação (2,56%), que foi puxado pelo aumento de 6,47% na conta de energia elétrica.


Em setembro, passou a valer a bandeira tarifária de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. No mês anterior, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, em que o acréscimo era menor, de R$ 9,49. Além disso, houve reajustes tarifários em Belém, Vitória e São Luís.


Essa escalada inflacionária ganhou corpo ao longo da pandemia. Em um primeiro momento, houve disparada de preços de alimentos e, em seguida, de combustíveis.


Alta do dólar, estoques menores e avanço das commodities ajudam a explicar o comportamento dos preços.

Não bastasse essa combinação, a crise hídrica também passou a ameaçar o controle da inflação neste ano. A escassez de chuva força o acionamento de usinas térmicas, o que eleva os custos de geração de energia elétrica. O reflexo é a luz mais cara nos lares brasileiros.


Há ainda o efeito dacrise política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). A turbulência em Brasília é um fator que joga o câmbio para cima.


Em uma tentativa de frear a inflação, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) passou a subir a taxa básica de juros (Selic).


Os preços em patamar alto, em um ambiente de juros maiores, desemprego acentuado e renda fragilizada, dificultam o consumo das famílias, sobretudo das mais pobres, e desafiam os investimentos das empresas.


O presidente do BC, Roberto Campos Neto, projetou na segunda-feira (4) que a inflação atingiria seu pico em setembro pelo IPCA.


“Setembro deve ser o pico da inflação em 12 meses. A gente entende que existe um elemento de persistência maior e, por isso, estamos sendo mais incisivos nos juros”, disse na ocasião.


O mercado financeiro vem subindo suas projeções para o índice de preços. A estimativa mais recente é de IPCA de8,51% ao final de 2021, indicou o boletim Focus, divulgado pelo BC.

Nesta semana, relatório da consultoria MB Associados sublinhou que a “inflação seguirá sendo um risco em 2022”.


Para parte dos analistas, o país pode embarcar em um período de estagflação. O fenômeno é caracterizado por combinar fraqueza econômica e preços em alta.


IPCA no acumulado de 12 meses
Variação em %
jan.21 4,56
fev.21 5,2
mar.21 6,1
abr.21 6,76
mai.21 8,06
jun.21 8,35
jul.21 8,99
ago.21 9,68
set.21 10,25%
Fonte: IBGE