Consulta pública vai definir especificações de novos ônibus escolares

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Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela consulta, o objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte de acordo com as necessidades dos estudantes.

O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. O FNDE espera receber contribuições de fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral.  As sugestões devem ser enviadas para o e-mail dpcon@fnde.gov.br. De acordo com o órgão, todas serão respondidas durante o processo licitatório.

Sobre a consulta 

Após receber as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE realizará audiência pública para promover a discussão entre os agentes envolvidos. Em seguida, o órgão vai definir um edital de pregão eletrônico. Após a finalização do pregão, a autarquia disponibilizará atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE disponibilizaram atas para aquisição de 6.200 novos veículos, entre os quais 200 unidades de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4×4, para tráfego em áreas de difícil acesso.

* Com informações da assessoria do Ministério da Educação

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Brasil registra maior queda na média móvel de óbitos por covid-19

O Brasil registrou ontem (9) uma redução de 31,24% na média móvel de óbitos por covid-19 em relação aos 14 dias anteriores, o maior recuo desde o início da pandemia. Se a comparação for feita com o registrado no pico da pandemia, em 19 de abril, a diminuição da média móvel de óbitos é de 91,62%. Os dados são do Ministério da Saúde. 

A pasta destacou que ontem (8) foi o terceiro dia consecutivo em que o Brasil obteve a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Nove estados e o Distrito Federal não registraram óbitos por covid-19.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário de diminuição das contaminações se deve à Campanha de Vacinação, que atingiu nesta terça-feira a marca de mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 88,8% da população-alvo vacinada com a primeira dose.

“Hoje, temos um grande número de brasileiros com a primeira dose e estamos prestes a ultrapassar mais de 70% da população-alvo completamente vacinada. Avançamos com quase 10 milhões nas doses de reforço. E o resultado é isso: vários estados e municípios sem nenhum registro de óbito”, disse o ministro.

De acordo com o ministério, a vacinação contra a covid-19 atinge 69,5% da população com as duas doses ou dose única do imunizante. Além disso, cerca de 10 milhões de pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e imunossuprimidos receberam a dose adicional ou de reforço. A partir desta terça-feira, o Ministério da Saúde vai distribuir mais 1,2 milhão de vacinas para o reforço. Os imunizantes serão entregues aos estados e ao Distrito Federal nas próximas 48 horas.

A pasta destacou ainda que o país aplicou mais de 13 milhões de doses em crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. Nesse público, a recomendação é que o imunizante da Pfizer seja utilizado, pois é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) para essa faixa etária.

Balanço

Até o momento, segundo o governo federal, foram distribuídas mais de 344 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Dessas, mais de 279 milhões foram aplicadas.

Para a Campanha da Vacinação de 2022, o governo federal informou que garantiu mais de 354 milhões de doses: 100 milhões da Pfizer e 120 milhões da AstraZeneca e mais 134 milhões de vacinas, remanescentes da campanha de 2021, que serão utilizadas no próximo ano.

Marília Mendonça morre em acidente aéreo em Minas Gerais

A cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta (5). A informação foi confirmada Corpo de Bombeiros.