06/10/2025 – 13:05  

Conselho de Ética da Câmara se Reúne para Analisar Processos

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados agendou uma reunião para esta terça-feira, 7 de outubro, às 13 horas, no plenário 11. O objetivo principal é avaliar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas relacionadas à representação contra o deputado André Janones (Avante-MG), que está afastado do mandato até 12 de outubro.

Abertura de Novos Processos

Na primeira parte do encontro, o colegiado deverá decidir sobre a abertura de quatro processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de violar o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.

Especificamente em relação a Pollon, há duas representações a serem analisadas, uma vez que sua conduta foi considerada mais grave por ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Van Hattem e Trovão também estão sendo investigados por obstruírem a cadeira do presidente durante o mesmo período.

Escolha de Relatores

Uma vez instaurados os processos, será realizado um sorteio para designar três nomes para cada ação. O presidente do conselho escolherá os relatores a partir dessa lista, que deve respeitar a condição de que os escolhidos não pertencem ao mesmo estado, partido ou federação do parlamentar acusado, nem da legenda que fez a representação.

Depoimentos de Testemunhas

O conselho também deverá ouvir testemunhas indicadas pelo relator do processo contra André Janones, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Janones é acusado pelo PL de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso em julho. Em consequência dessa acusação, Janones foi suspenso do mandato por três meses e permanece afastado até 12 de outubro.

Além disso, Janones é alvo de outras cinco representações no Conselho de Ética, todas apresentadas pelo PL. Estão previstas as oitivas de testemunhas, incluindo os deputados:

• Nikolas Ferreira;
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Hélio Lopes (PL-RJ);
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Da Redação – ND