Presidente da Câmara Envia Representações ao Conselho de Ética contra 10 Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou, nesta sexta-feira (15), 20 representações no Conselho de Ética contra dez parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objetivo é investigar possíveis quebras de decoro parlamentar, que podem resultar em punições severas, como a cassação de mandatos.

Processo No Conselho de Ética

As representações, que envolvem diferentes partidos, agora serão analisadas pelo Conselho de Ética, que decidirá se haverá arquivamento dos casos ou se eles seguirão adiante. Entre os alvos estão ainda os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), que já enfrentam processos no colegiado e suspensões cautelares.

Distribuição das Representações

Das 20 representações apresentadas, cinco são direcionadas a André Janones, todas rubricadas pelo Partido Liberal. Eduardo Bolsonaro é mencionado em quatro delas: três de autoria do PT e uma do PSOL. Gilvan da Federal enfrenta duas ações, também protocoladas pelo PT.

Outros Parlamentares Representados

Além dos já citados, os seguintes deputados também estão na lista de representações:

• Célia Xakriabá (PSOL-MG) – Representação do PL
• Guilherme Boulos (PSOL-SP) – Representação do PL
• Gustavo Gayer (PL-GO) – Representação do PT
• José Medeiros (PL-MT) – Representação do PSOL
• Kim Kataguiri (União-SP) – Representação do PSOL
• Lindbergh Faria (PT-RJ) – Representação do Novo
• Sargento Fahur (PSD-PR) – Representação do PSOL

Próximos Passos no Conselho de Ética

O processo no Conselho de Ética seguirá com a abertura formal, que ocorrerá em reunião em que será lido o termo de instauração. Em seguida, haverá o sorteio de três nomes para definir um relator entre os membros do colegiado. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), será o responsável pela escolha do relator.

Os deputados representados terão um prazo de dez dias úteis para apresentar suas defesas. Após a análise, o relator poderá sugerir o prosseguimento do processo ou seu arquivamento, sendo que seu relatório será submetido à votação no Conselho, com possibilidade de pedido de vista.