A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou o Decreto nº 6.429, de 29 de janeiro de 2025, que estabelece o calendário oficial de feriados, recessos e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal ao longo do ano. Os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente.
Calendário de feriados e pontos facultativos:
- Março
Data: 03/03 (segunda-feira) e 04/03 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Data: 05/03 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13h)
Data: 19/03 (quarta-feira) – Dia de São José, Padroeiro da Cidade (feriado municipal)
- Abril
Data: 17/04 (quinta-feira) – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
Data: 18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Data: 20/04 (domingo) – Páscoa (feriado nacional)
Data: 21/04 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- Maio
Data: 01/05 (quinta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Data: 02/05 (sexta-feira) – Ponto facultativo
- Junho
Data: 19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal)
Data: 20/06 (sexta-feira) – Ponto facultativo
- Setembro
Data: 07/09 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- Outubro
Data: 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Data: 27/10 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo antecipado)
- Novembro
Data: 02/11 (domingo) – Finados (feriado nacional)
Data: 15/11 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
Data: 20/11 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Data: 21/11 (sexta-feira) – Ponto facultativo
- Dezembro
Data: 23/12 (terça-feira) e 24/12 (quarta-feira) – Ponto facultativo
Data: 25/12 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
Data: 26/12 (sexta-feira), 29/12 (segunda-feira), 30/12 (terça-feira) e 31/12 (quarta-feira) – Ponto facultativo
- Janeiro de 2026
Data: 01/01 (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Data: 02/01 (sexta-feira) – Emancipação Política do Município (ponto facultativo antecipado)
Serviços essenciais e funcionamento
Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal devem garantir a continuidade dos serviços essenciais. Durante os dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro, poderá ser mantido um regime de plantão com até 20% do efetivo. Os servidores que trabalharem nesses dias terão direito a folga entre os dias 5 e 9 de janeiro de 2026, proporcional ao tempo trabalhado.
Suspensão de prazos
Ficam suspensos os prazos de processos administrativos, protocolos e procedimentos municipais entre os dias 23 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. O curso do prazo prescricional dos procedimentos também será interrompido nesse período.
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