Criado em 2018, o Nota Curitibana é um programa de incentivo à emissão de nota fiscal de serviços que distribui prêmios e gera créditos para o contribuinte. Para participar dos sorteios e ainda conseguir resgatar créditos, o contribuinte precisa fazer um cadastro no site do Nota Curitibana e informar o CPF na emissão da nota fiscal quando contratar um serviço.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros.
Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além dos valores distribuídos para as entidades sem fins lucrativos indicadas e 15 mil prêmios de R$ 10, totalizando R$ 310 mil distribuídos por mês.
São duas entidades premiadas para cada sorteado. Assim, as duas instituições escolhidas pelo primeiro sorteado receberão R$ 25 mil cada uma. As do segundo colocado, R$ 10 mil para cada, e pelo terceiro, R$ 5 mil cada uma. Lembrando que sorteados e entidades não dividem os prêmios. Os valores são livres de Imposto de Renda e os prêmios são entregues em evento realizado pela Prefeitura.
Se algum ganhador dos prêmios principais não tiver feito a indicação de uma entidade, o sistema automaticamente recuperará a indicação feita pelo próximo premiado (prêmio de R$ 10) e assim sucessivamente, até que as seis instituições sejam premiadas.
Sorteio Especial
Em datas comemorativas, como Natal e Aniversário de Curitiba, o sorteio é especial, com premiação maior. No aniversário de 330 ano da cidade, em março, o prêmio foi de R$ 330 mil.
Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Desde seu início, o programa distribuiu R$ 13,46 milhões em prêmios. Ao todo são 194.733 participantes cadastrados e 595 instituições que podem ser indicadas, entre entidades sociais, ONGs e Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs).
Créditos
Além de prêmios, o Nota Curitibana gera créditos que podem ser resgatados pelo participante do programa que pede CFP na nota. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS (Imposto sobre Serviços) é convertido em crédito.
Os créditos podem ser resgatados para conta corrente, para abater até 50% do IPTU ou ainda para abastecer cartão-transporte do sistema de ônibus da capital.