O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) promoverá neste sábado (29/7) uma reunião com os 156 candidatos habilitados a participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Curitiba. A eleição será realizada no próximo dia 1º de outubro para escolha de cinco conselheiros titulares e suplentes para cada uma das dez regionais da cidade.
A reunião ocorrerá no Salão de Atos do Parque Barigui, a partir das 8h. Durante toda a manhã, a comissão eleitoral do processo de escolha dos novos conselheiros orientará os candidatos sobre as regras da campanha eleitoral.
Além disso será feito o sorteio dos números que serão usados pelos candidatos na campanha e eleição, além das fotografias para reconhecimento nas urnas eletrônicas, no dia da eleição.
A participação dos candidatos à reunião é obrigatória e a falta implicará na desistência na eleição.
Processo
O processo de escolha dos conselheiros tutelares, que irão trabalhar na gestão 2024/2027, teve início em março, com a publicação da Resolução 41, aprovada pelo Comtiba, durante reunião extraordinária realizada em 29 de março, na presença de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná.
O processo contou com 250 inscritos, mas apenas 150 deles foram habilitados para o processo de escolha.
Poderão votar nos candidatos pessoas com 16 anos ou mais e que possuem título de eleitor. A votação ocorrerá das 8h às 17h, em dez locais que vão abranger toda a cidade.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva. O salário do conselheiro tutelar é de R$ 5.961,02.
Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade. As unidades funcionam com o apoio da Prefeitura de Curitiba, em locais cedidos pelo município.