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Comissão mista discute violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio

27/02/2026 – 14:45  

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Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, uma audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a efetividade da Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio. O encontro acontecerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado, e será interativo.

Objetivos do Debate

O foco do debate será a análise dos índices de violência doméstica e feminicídio, bem como a rede de proteção disponível e o funcionamento do sistema de justiça. O encontro contará com a participação de movimentos de mulheres, especialistas e autoridades no tema.

Reunião para Coletar Informações

De acordo com a comissão, a audiência tem como finalidade reunir informações e sugestões que possam guiar o plano de ação do colegiado no combate à violência contra as mulheres no Brasil.

Da Redação – RS

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