10/12/2025 – 14:41  

Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026

Após a votação de cinco relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional confirmou, nesta quarta-feira, a aprovação de todos os 16 relatórios. O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), anunciou que o relatório final será publicado na segunda-feira (15), com a expectativa de votação na terça-feira.

Orçamento e Prazos

Com a conclusão dos relatórios, o Orçamento para o próximo ano poderá ser apresentado ao Plenário do Congresso Nacional, com votação prevista para o dia 17 de dezembro.

Os relatórios votados abrangem temas variados, incluindo Mulheres e Direitos Humanos, Cidades, Turismo, Infraestrutura, Minas e Energia, e Saúde.

Emendas Parlamentares

Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2026 foram destinadas ao relatório setorial da Saúde, totalizando R$ 21,4 bilhões. Isso elevará o montante previsto para o Ministério da Saúde a R$ 262 bilhões no próximo ano.

O relator do setor, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), alertou que, apesar das emendas, os recursos necessários para cumprir o piso constitucional das ações de saúde ainda estão R$ 2,7 bilhões abaixo do exigido. O relator informou que o relatório final deverá incluir cerca de R$ 6 bilhões em emendas de comissões.

“Buscamos atender a todas as emendas apresentadas. Para as emendas com menor atendimento, destinamos R$ 1 milhão, permitindo que seus autores busquem reforços de dotações”, afirmou o senador.

Situação de Mulheres e Indígenas

No relatório de Mulheres e Direitos Humanos, a proposta inicial do governo previu R$ 2,2 bilhões para os quatro ministérios da área: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Indígenas. Esse valor é R$ 169,2 milhões inferior ao autorizado para 2025.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora deste grupo, manifestou preocupação com possíveis cortes de despesas no setor. “Temos temas muito sensíveis, como o analfabetismo funcional e digital e a violência contra a mulher, que precisam ser priorizados”, destacou.

Investimentos em Infraestrutura

O relatório de Infraestrutura, Minas e Energia também recebeu destacadas contribuições, totalizando R$ 756 milhões, provenientes de 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias. Essas emendas, sendo de execução obrigatória, devem ser empenhadas rapidamente para não serem comprometidas pelo período eleitoral do próximo ano.

Os relatórios setoriais agora serão integrados ao relatório final, que ficará a cargo do relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra