08/09/2025 – 09:21

Comissão da Câmara Debate Regulamentação de Serviços por Aplicativos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência para discutir a criação de normas que regulamentam a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega por plataformas digitais. O foco do debate será a relação de trabalho dos profissionais que atuam por meio desses aplicativos.

O evento acontecerá às 14h, no Plenário 7, e contará com a participação de acadêmicos que abordarão os impactos e as implicações de uma possível regulamentação das relações trabalhistas nesse setor.

O debate foi motivado por requerimentos apresentados por diversos deputados, incluindo Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).

O deputado Zé Trovão destacou a importância de uma discussão aprofundada sobre o tema: “Para haver um claro impacto nas condições de mercado, é necessário promover uma discussão completa e levando em consideração o impacto de regulamentações anteriores”, afirmou.

Da Redação – RL