28/10/2025 – 08:31
Comissão da Câmara dos Deputados Debate Regulamentação do Trabalho por Aplicativo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar 152/25, que visa regulamentar o trabalho por aplicativo, realiza uma audiência pública nesta terça-feira, 28. O encontro acontece às 15 horas, no plenário 7, e aborda temas essenciais como remuneração, jornada de trabalho, proteção social e segurança jurídica.
Objetivos da Audiência
Atendendo a solicitações de diversos deputados, a audiência busca aprofundar a discussão em torno dos desafios e direitos dos trabalhadores que atuam nas plataformas digitais. O debate incluirá perspectivas acadêmicas, representações dos trabalhadores, dos empregadores e de órgãos públicos, com o propósito de subsidiar a elaboração de um parecer que encontre um equilíbrio entre inovação e proteção social.
Relatoria do Projeto
O relator do colegiado é o deputado Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco. A proposta tem gerado expectativa, já que se propõe a estabelecer um novo marco legal para o transporte individual por meio de aplicativos, abordando questões cruciais para o futuro desse tipo de trabalho.
Da Redação – RL
