19/09/2025 – 10:36
Comissão de Educação Debate Exclusão do PNAE do Arcabouço Fiscal
Joel Rodrigues/Agência Brasília
PNAE garante a oferta de alimentos saudáveis e adequados para estudantes.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um debate, na próxima terça-feira (23), sobre a proposta de exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. A proposta, contida no Projeto de Lei Complementar 15/25, é de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que também solicitou a audiência pública.
O evento está agendado para as 10 horas, em local ainda a ser definido.
Importância do PNAE
A deputada Luciene Cavalcante argumenta que o PNAE é crucial para garantir a oferta de alimentos saudáveis aos estudantes, impactando diretamente no seu desenvolvimento biopsicossocial e na promoção de hábitos alimentares adequados. Segundo ela, a exclusão do programa do teto de gastos evitará interpretações que possam comprometer sua execução.
O programa atende mais de 40 milhões de estudantes em escolas públicas e filantrópicas. Além de seu impacto social e educacional, Luciene ressalta que o PNAE também fortalece a agricultura familiar, destinando pelo menos 30% de seus recursos para a compra de produtos desse setor.
Da Redação – RL
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
