10/10/2025 – 13:17
Comissão da Câmara Debate Fiscalização do Biodiesel
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para a próxima terça-feira, dia 14, com o objetivo de discutir a fiscalização da obrigatoriedade da mistura de biodiesel no óleo diesel B. O encontro ocorrerá às 10 horas, no plenário 14.
Motivação do Debate
A audiência foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e busca avaliar a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesse processo. A discussão também abordará os impactos concorrenciais, ambientais e aos consumidores que podem decorrer do descumprimento dessa norma.
Preocupações Com o Cumprimento da Normativa
De acordo com dados da ANP e do Instituto Combustível Legal (ICL), entre março de 2024 e maio de 2025, 43% das amostras de diesel B analisadas estavam fora da especificação legal de teor de biodiesel, o que tem gerado preocupação entre os parlamentares.
O deputado Alceu Moreira expressou sua preocupação com a situação, afirmando que a venda de diesel fora das especificações legais compromete a concorrência, reduz a arrecadação e apresenta riscos ambientais e mecânicos. “A prática de não conformidade na mistura de biodiesel tem gerado distorções no mercado e ameaça os avanços conquistados na política de biocombustíveis do país”, afirmou.
Da Redação – MB
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