Audiência Pública Debaterá Desocupação em Santo Antônio do Descoberto
17/09/2025 – 12:37
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada destaca que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos.
Temática da Audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (18), às 15 horas, no plenário 9. O objetivo é discutir a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, localizada no município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
Contexto da Desocupação
A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, famílias ocupam a região há mais de um século, e a comunidade possui uma identidade coletiva significativa, com vínculos territoriais e características culturais que podem indicar sua origem quilombola. Um pedido para a certificação da comunidade como quilombola já foi protocolado na Fundação Cultural Palmares.
Risco de Despejo
Os moradores da área enfrentam o risco de despejo devido a uma ação judicial. Após decisões anteriores que garantiram a permanência das famílias, uma liminar que suspendia a desocupação foi derrubada, aumentando a possibilidade de uma retirada forçada.
Declarações da Parlamentar
A deputada Erika Kokay expressou preocupação com a situação, enfatizando que envolve pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas das quais pertencem a grupos tradicionais. “A situação é especialmente delicada”, afirmou.
A audiência busca dar visibilidade ao caso, promover o diálogo institucional e prevenir possíveis violações dos direitos humanos das famílias afetadas.
Da Redação – MB
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