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Comissão Discute Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

27/10/2025 – 09:01

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país

Discussão sobre Sistema de Combustíveis na Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (28), às 16 horas, para discutir o Projeto de Lei 1923/24. O objetivo da proposta é criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.

Impactos do Projeto

O debate abordará os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos da iniciativa, além de suas implicações para a qualidade dos combustíveis no Brasil. A reunião foi convocada pelo autor do projeto, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e pelo relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), com o apoio dos deputados Cleber Verde (MDB-MA) e Beto Pereira (PSDB-MS).

Relevância da Fiscalização

Os parlamentares enfatizam que a fiscalização e o controle de qualidade dos combustíveis são essenciais tanto para a economia quanto para a proteção do consumidor. O Projeto de Lei 1923/24 está atualmente em fase de espera para votação na Comissão de Minas e Energia.

Da Redação – ND

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