03/11/2025 – 10:48
Tony Winston/Agência Brasília
O texto evidencia que a proteção à primeira infância é responsabilidade de toda a sociedade.
Comissão da Câmara Debate Proteção à Primeira Infância
A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que visa fortalecer os direitos das crianças na primeira infância, período que abrange o nascimento até os 6 anos de idade.
A deputada Amanda Gentil (PP-MA), relatora da proposta, solicitou o debate que acontecerá às 14 horas, no plenário 14. Segundo ela, a PEC propõe que a saúde e a nutrição sejam reconhecidas como pilares essenciais para o desenvolvimento infantil.
Objetivos da Audiência Pública
A relatora destaca que garantir alimentação adequada, acesso à atenção básica e um acompanhamento integral das crianças nos primeiros anos é crucial para reduzir desigualdades e promover um desenvolvimento humano pleno. Amanda Gentil comenta: “A audiência pública tem como objetivo discutir estratégias e evidências científicas sobre políticas públicas voltadas à saúde e nutrição infantil, reforçando o compromisso constitucional com a proteção integral e o desenvolvimento saudável das crianças brasileiras.”
Da Redação – MB
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